A Comissão Europeia lançou uma nova estratégia para reforçar o seu arsenal de crises sanitárias e proteger os cidadãos da próxima pandemia e de futuras ameaças para a saúde.
PUBLICIDADE
A UE está a adotar uma abordagem "mais vale prevenir do que remediar" na era pós-COVID, com o objetivo de evitar a próxima grande crise sanitária através do reforço da sua infraestrutura de preparação.
Como? Melhorando a capacidade de resposta a uma vasta gama de ameaças para a saúde através de um melhor acesso e disponibilidade de contramedidas médicas em qualquer altura.
É este o cerne da nova estratégia da UE em matéria de contramedidas médicas, apresentada esta quinta-feira em Estrasburgo.
"Hoje, estamos a reforçar o escudo protetor da Europa num mundo mais imprevisível. Estamos a fazer da preparação o nosso novo modo de vida - o modo de vida europeu - para manter as pessoas seguras, saudáveis e confiantes no futuro", afirmou Hadja Lahbib, Comissária da UE responsável pela preparação.
As contramedidas médicas referem-se a ferramentas essenciais, como vacinas, terapêuticas, diagnósticos e equipamento de proteção individual (EPI).
"É basicamente um arsenal de produtos que nos permitirá proteger os cidadãos em caso de emergência sanitária", explica um alto funcionário da UE.
A pandemia de COVID-19 revelou sérias limitações na capacidade da Europa para aceder e distribuir estes instrumentos. Em resposta, a nova estratégia propõe 17 ações-chave para garantir um acesso equitativo e atempado em toda a UE. Estas acções seguem uma abordagem "de ponta a ponta" - desde a vigilância das ameaças até à implantação final das contramedidas.
"Na próxima crise, o que pretendemos é encurtar o mais possível esse tempo de espera", afirmou Lahbib.
Para que é que a Europa se está a preparar?
A estratégia aborda um amplo espetro de potenciais ameaças para a saúde, desde vírus respiratórios e de contacto propensos a pandemias, como a COVID-19, a zoonoses como a gripe aviária, bem como doenças emergentes e reemergentes, como o Ébola.
A estratégia menciona igualmente a hipotética "Doença X", um termo criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para representar um agente patogénico hipotético e desconhecido que poderá um dia causar uma epidemia ou pandemia internacional grave.
Os vírus transmitidos por vetores como o dengue e o vírus do Nilo Ocidental, transmitidos por mosquitos e carraças, são também considerados, assim como a resistência antimicrobiana ou RAM, frequentemente designada por "pandemia silenciosa", que causa 35 000 mortes por ano na UE.
Por último, mas não menos importante, a estratégia inclui ameaças relacionadas com a segurança, incluindo ataques químicos e consequências de conflitos armados, embora atualmente não inclua ameaças nucleares.
Os desafios futuros
Existem ainda obstáculos significativos. "As contramedidas médicas são especialmente complexas de armazenar. Mas para armazenar uma vacina ou um tratamento, primeiro é necessário que ele exista", afirma Lahbib.
Para resolver este problema, a Comissão planeia acelerar o desenvolvimento de contramedidas médicas. Uma das principais componentes da estratégia é o lançamento de um programa de aceleração de contramedidas médicas - um balcão único para orientar os investigadores e as PME desde a fase inicial de investigação até à produção.
A UE está também a implementar uma estratégia flexível de constituição de reservas, adaptada a riscos específicos. Um exemplo recente: durante os Jogos Olímpicos de Paris de 2024, a Comissão autorizou o pré-posicionamento de kits médicos de emergência, EPI e detetores portáteis das reservas rescEU.
"Estas reservas podem servir como um reforço temporário das capacidades nacionais permanentes, respondendo aos desafios excecionais colocados por tais eventos", observa Lahbib.
Informação em primeiro lugar
Apesar destes avanços, subsiste um grande desafio: a partilha de informações.
"Todas as estratégias precisam de um orçamento e, como é óbvio, a preparação não é gratuita, mas o mais importante neste momento é uma melhor coordenação", salientou Lahbib.
Atualmente, a UE não dispõe de uma visão global sobre quais os países que dispõem de que provisões, onde estão as lacunas e o que falta.
Os Estados-membros mostram-se frequentemente relutantes em partilhar informações sobre as reservas estratégicas por razões de interesse nacional. No entanto, uma maior transparência é vital para evitar duplicações e maximizar a eficiência.
Até ao momento, apenas três países - Chéquia, Finlândia e Estónia - estão totalmente envolvidos nos esforços centralizados de armazenamento da UE, deixando incerta a situação dos restantes 24 Estados-membros.