Jurisprudência

Notícias sobre o Planeta Terra

"Momento decisivo": Tribunal das Nações Unidas vai proferir decisão histórica sobre obrigações dos países em matéria de clima

Foi apelidada de batalha "David contra Golias", com as nações vulneráveis a tentarem criar um quadro jurídico mais sólido para a ação climática.

22/07/2025

França

França proíbe os cigarros eletrónicos descartáveis

A popularidade crescente dos chamados "puffs" entre os adolescentes, devido aos seus sabores picantes ou frutados e desenhos coloridos, está a alarmar os legisladores.

05/12/2023

Notícias da Europa

Parlamento Europeu apoia mais transparência

O Parlamento Europeu votou a favor de aumentar a transparência relativamente às atividades dos representantes dos grupos de interesse presentes em Bruxelas

27/04/2021

Negocios

Trabalhadores de entregas ao domicílio protegidos em Espanha

Nova lei para colocar fim à precariedade nas plataformas digitais.

11/03/2021

Mundo

Espanha aprova a eutanásia

Congresso dos Deputados de Espanha aprova lei que viabiliza e regula a eutanásia e o suicídio assistido, com o apoio da esquerda e do Cidadãos

17/12/2020

Hungria

Parlamento húngaro aprova emendas constitucionais anti-LGBT

Identidade de género das crianças vinculada ao sexo de nascimento; adoção limitada a casais unidos em matrimónio, excluindo automaticamente homossexuais; e lei eleitoral limada

15/12/2020

Itália

Giuseppe Conte interrogado sobre gestão da pandemia

Em causa estão os atrasos no encerramento de duas cidades da Lombardia no início do surto

12/06/2020

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": PE contra lei polaca sobre educação sexual

"Breves de Bruxelas": PE contra lei polaca sobre educação sexual

14/11/2019

Notícias da Europa

Didier Reynders: Perfil de um político "todo-o-terreno"

Didier Reynders: Perfil de um político "todo-o-terreno"

02/10/2019

Reino Unido

Boris Johnson "não está acima da lei"

Ativistas e oposição britânica apelam à demissão do primeiro-ministro após veredito do Supremo

24/09/2019

Mundo

Marcha silenciosa em Hong Kong com centenas de advogados

A China deixa uma forte advertência aos manifestantes e fala sobre as possíveis consequências.

07/08/2019

Israel

Sara Netanyahu multada por tribunal

A mulher do primeiro ministro israelita, Benjamin Netanyahu, foi multada por utilização indevida de fundos públicos.

16/06/2019

Cinema

Aborto: Disney ameaça parar de filmar na Geórgia

Estado dos EUA aprovou lei antiaborto em maio. A Disney rodou, recentemente, na Geórgia filmes como "Pantera Negra" ou "Vingadores: Endgame" devido a isenções fiscais oferecidas a produções cinematográficas, que podem ir até aos 30%.

30/05/2019

Reino Unido

Juíz britânico decide que Charlie Gard fica em Unidade de Cuidados Paliativos

O ventilador artifical que mantém o bebé de 11 meses com vida deverá ser desligado em breve.

27/07/2017

Reino Unido

Justiça britânica permite criopreservação de jovem

A justiça britânica permitiu a criopreservação, a uma adolescente de 14 anos que sofria de uma forma rara de cancro, e estava em fase terminal.

18/11/2016

Irlanda

Irlanda quer abrir salas de "chuto" este ano

A Irlanda pretende abrir em breve salas de “chuto” com supervisão médica para toxicodependentes, com o objetivo de reduzir o número de mortes por

02/01/2016