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Supremo dá luz verde para presidente Duda tomar posse
O Supremo Tribunal polaco analisou mais de seis mil queixas de irregularidades nas eleições de julho mas apenas validou 92, nenhuma capaz de influenciar o resultado final. A tomada de posse de Andrzej Duda está marcada para esta quinta-feira.
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Comissão Europeia equaciona resposta à vitória judicial da Apple
A Comissão disse estar empenhada em garantir que todas as empresas pagam a sua parte justa de impostos e impedir concorrência desleal. Ainda não decidiu se vai recorrer da decisão judicial que devolve 13,1 mil milhões de euros à empresa, obrigada a pagar, acusada de benefícios fiscais ilegais.
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Alemanha abre inédito julgamento por crimes contra a humanidade na Síria
Um oficial superior dos serviços secretos de Bashar al-Assad, na Alemanha como refugiado, é acusado de 58 assassinatos e a tortura de 4000 pessoas. A Amnistia Internacional qualificou o processo de histórico, um marco na luta contra a impunidade das maiores violações dos direitos humanos na Síria.
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Tribunal Constitucional alemão abre as portas ao suicídio assistido
O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha considerou inconstitucional a lei que proibia o suicídio assistido quando realizado de forma comercial. A lei de 2015 permitia apenas o suicídio assistido por "motivos altruístas".
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Lei húngara das ONGs viola regras da UE
Segundo uma decisão preliminar do Tribunal de Justiça europeu, divulgada esta terça-feira, as restrições aplicadas pelo Governo de Budapeste, em 2017, ao financiamento estrangeiro de ONGs no país violam a legislação de Bruxelas, nomeadamente no que se refere à livre circulação de capitais.