Mundo
Lei húngara das ONGs viola regras da UE
Segundo uma decisão preliminar do Tribunal de Justiça europeu, divulgada esta terça-feira, as restrições aplicadas pelo Governo de Budapeste, em 2017, ao financiamento estrangeiro de ONGs no país violam a legislação de Bruxelas, nomeadamente no que se refere à livre circulação de capitais.
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Reino Unido
Pedido para adiar julgamento de extradição de Assange rejeitado
A equipa de advogados do fundador da Wikileaks tinha solicitado um adiamento de três meses para preparar a defesa mas uma juíza recusou o pedido. Em novembro e dezembro deverão realizar-se audições intermédias antes da audição decisiva, de cinco dias, em finais de fevereiro de 2020
Reino Unido
Supremo analisa suspensão do Parlamento britânico
O Supremo Tribunal britânico começou esta terça-feira a analisar os recursos judiciais contra a suspensão do Parlamento. Um deles foi interposto pela ativista anti-Brexit, Gina Miller; outro por 78 deputados pró-europeus, liderados por Joana Cherry, do Partido Nacionalista Escocês.
Reino Unido
Tribunal escocês considera suspensão do Parlamento ilegal
Um tribunal escocês considerou ilegal a decisão do primeiro-ministro britânico de suspender o Parlamento do Reino Unido. Mas a suspensão vai manter-se, pelo menos, até dia 17, quando o Supremo Tribunal se vai pronunciar sobre o caso.
