Ucrânia aprova lei que proíbe todas as discriminações no trabalho

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O parlamento ucraniano aprovou, esta quinta-feira, uma alteração ao código do trabalho que proíbe todas as discriminações, incluindo as que sejam baseadas na orientação sexual.

Um texto polémico que alguns viam como a porta aberta ao casamento homossexual e que acabou por ser aprovado por 234 votos, apenas 8 mais do que o mínimo requerido.

O voto foi anulado três vezes e o presidente da assembleia teve de especificar que se trata da lei laboral e não da lei matrimonial.

O texto recolheu o apoio de deputados da oposição, ao passo que alguns membros da Frente do Povo, na coligação governamental, optaram por votar contra.

Volodymyr Ariev, do “Bloco Petro Poroshenko”, congratula-se com o resultado:

“É importante mostrar que a Ucrânia é um país europeu e não um Estado soviético bafiento, onde se sente o cheiro da Rússia, como no resto dos países pós-soviética. É difícil, mas a Ucrânia está a tentar escapar à realidade pós-soviética para entrar na realidade europeia”.

Oleh Medunitsya, da Frente do Povo, não está contente nem com o resultado nem com a forma como o texto foi votado:

“A nossa sociedade não é unânime neste assunto. Há um grande nível de bipolarização na sociedade. Penso que a opinião pública reagiu de forma contraditória a este projeto de lei. E não gostei da forma como o documento foi a votos, num procedimento ad-hoc.”

De facto, a homossexualidade não é bem aceite, na Ucrânia. A primeira “gay pride” do país foi realizada em 2013 e a deste este ano, foi alvo de ataques por parte de ultranacionalistas

A lei que proíbe as discriminações no trabalho é um dos últimos documentos que o parlamento ucraniano deve aprovar para que Bruxelas dispense de vistos os cidadãos ucranianos que viajem para a União Europeia.

Mas o processo ainda não terminou, como explica Maria Korenyuk, correspondente da euronews em Kiev:

“Para que os ucranianos possam viajar para a Europa sem vistos, ainda é necessária a luz verde da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. Kiev espera que os vistos deixem de ser necessários em 2016. E, mesmo assim, isso só se aplicará aos detentores de passaportes biométricos.”