Venezuela: 8 meses de braço-de-ferro

A Venezuela vive, há 8 meses, um verdadeiro braço-de-ferro entre o presidente Nicolás Maduro e a oposição que, pela primeira vez, em 16 anos, dispõe de maioria parlamentar.

Exigir uma lei de amnistia é apenas um dos pontos da agenda política da oposição e dos seus 112 deputados – dois terços dos assentos parlamentares.

Logo em janeiro, Henry Ramos, o recém-empossado presidente do Congresso, afixou o objetivo:

“Tentar encontrar, no prazo de seis meses a partir de hoje, uma saída constitucional, democrática, pacífica e eleitoral para pôr fim a este governo.”

Em março, a oposição lança duas iniciativas para destituir Maduro e assim fazer cair o governo deste regime presidencial: uma revisão constitucional que visa reduzir o mandato do presidente de 6 para 4 anos, e um referendo revogatório.

Maduro, por seu lado, toma várias iniciativas para tentar salvar uma economia cada vez mais em crise.

Com o acordo do Conselho Nacional Eleitoral, a oposição começa a reunir as assinaturas necessárias para levar a cabo o referendo, um processo previsto na constituição e que deve decorrer a meio do mandato presidencial.

O primeiro passo do processo é a recolha de 195 mil assinaturas – cerca de 1% do eleitorado. A oposição recolheu quase dois milhões, mais de metade das quais – 1,3 milhões – foram validadas pelo conselho eleitoral, em junho.

Em maio, Maduro tinha decretado o estado de ‘exceção económica’, para proteger o país, alegando “ameaças externas” e “sabotagem” interna, e ordenara também a nacionalização de fábricas “paralisadas pela burguesia”.

A oposição, por seu lado, continua o processo de referendo, mais concretamente a segunda etapa: a confirmação das assinaturas pelos próprios signatários.

Pelo menos, 200 mil signatários devem fazer esta confirmação. E a 1 de agosto, o conselho eleitoral valida, assim, quase o dobro: 399 412 assinaturas.

Mas é também em agosto que o conselho eleitoral – que a oposição acusa de ser controlado pelo governo – anuncia que a próxima etapa só decorrerá nos finais de outubro.

Esta terceira etapa impõe a recolha de quatro milhões de assinaturas – ou seja, 20% do eleitorado – e isto em apenas quatro dias.

Atrasar esta etapa pode ter uma incidência direta no resultado final: O referendo tem de realizar-se antes de 10 de janeiro de 2017 para que, caso Maduro seja destituído, haja eleições antecipadas. Se for depois, mantém-se o mesmo governo e o vice-presidente assumirá o cargo até ao final do mandato.