Com uma vasta maioria parlamentar - pela primeira vez, em 16 anos - a oposição venezuelana quer impor a sua agenda política: destituir Maduro e assim fazer cair o governo deste regime presidencial
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A Venezuela vive, há 8 meses, um verdadeiro braço-de-ferro entre o presidente Nicolás Maduro e a oposição que, pela primeira vez, em 16 anos, dispõe de maioria parlamentar.
Exigir uma lei de amnistia é apenas um dos pontos da agenda política da oposição e dos seus 112 deputados – dois terços dos assentos parlamentares.
Logo em janeiro, Henry Ramos, o recém-empossado presidente do Congresso, afixou o objetivo:
“Tentar encontrar, no prazo de seis meses a partir de hoje, uma saída constitucional, democrática, pacífica e eleitoral para pôr fim a este governo.”
Em março, a oposição lança duas iniciativas para destituir Maduro e assim fazer cair o governo deste regime presidencial: uma revisão constitucional que visa reduzir o mandato do presidente de 6 para 4 anos, e um referendo revogatório.
Maduro, por seu lado, toma várias iniciativas para tentar salvar uma economia cada vez mais em crise.
Com o acordo do Conselho Nacional Eleitoral, a oposição começa a reunir as assinaturas necessárias para levar a cabo o referendo, um processo previsto na constituição e que deve decorrer a meio do mandato presidencial.
O primeiro passo do processo é a recolha de 195 mil assinaturas – cerca de 1% do eleitorado. A oposição recolheu quase dois milhões, mais de metade das quais – 1,3 milhões – foram validadas pelo conselho eleitoral, em junho.
Em maio, Maduro tinha decretado o estado de ‘exceção económica’, para proteger o país, alegando “ameaças externas” e “sabotagem” interna, e ordenara também a nacionalização de fábricas “paralisadas pela burguesia”.
A oposição, por seu lado, continua o processo de referendo, mais concretamente a segunda etapa: a confirmação das assinaturas pelos próprios signatários.
Pelo menos, 200 mil signatários devem fazer esta confirmação. E a 1 de agosto, o conselho eleitoral valida, assim, quase o dobro: 399 412 assinaturas.
Mas é também em agosto que o conselho eleitoral – que a oposição acusa de ser controlado pelo governo – anuncia que a próxima etapa só decorrerá nos finais de outubro.
Esta terceira etapa impõe a recolha de quatro milhões de assinaturas – ou seja, 20% do eleitorado – e isto em apenas quatro dias.
Atrasar esta etapa pode ter uma incidência direta no resultado final: O referendo tem de realizar-se antes de 10 de janeiro de 2017 para que, caso Maduro seja destituído, haja eleições antecipadas. Se for depois, mantém-se o mesmo governo e o vice-presidente assumirá o cargo até ao final do mandato.