Portugal e Estados Unidos julgam agressões entre jovens partilhadas pela internet

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De  Francisco Marques
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Caso de Almada implica três menores de 16 anos e por isso inimputáveis; o de Chicago terá sido um ato de racismo e mereceu inclusive a reação de Barack Obama.

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As agressões coletivas com partilha das imagens pelas redes sociais da internet voltam a dar que falar em Portugal e nos Estados Unidos. Nos dois lados do Atlântico, vieram a público esta semana dois casos de motivações distintas, mas resultado similar: os agressores foram identificados através de vídeos partilhados pela internet e vão responder à justiça.

O caso mais recente é o de Chicago, nos Estados Unidos, onde quatro jovens — Jordan Hill, 18 anos, Tesfaye Cooper, 18, Brittany Covington, 18, e Tanishia Covington, 24 — filmaram a agressão a um jovem de 18 anos com necessidades especiais.

CPD Arrested and Charged all four offenders with Hate Crime, as well as other charges, from West Side kidnapping and attack. Presser@2:15 pic.twitter.com/EoYnluf573

— Chicago Police (@Chicago_Police) 5 de janeiro de 2017

A tortura terá durado seis horas, ocorreu no apartamento onde residem as irmãs Covington e pequenos vídeos do crime foram sendo partilhados em direto pela rede social Facebook. Nos “clips”, veem-se os agressores a obrigar a vítima, por exemplo, a beber água da sanita, a ser ferida com uma arma branca e a ser obrigada a dizer “eu amo pessoas negras.”

O caso mereceu inclusive a reação do Presidente dos Estados Unidos. Em declarações à estação de televisão ABC7, de Chicago, cidade onde mantém a residência familiar, Barack Obama considerou “terrível” o facto de este tipo de crimes serem disponibilizados pelas redes sociais, mas acrescentou que é também este tipo de denúncias que permite perceber a gravidade do “impacto do racismo, da discriminação e do ódio nas famílias e nas comunidades.”

Brutal attack streamed on Facebook Live brings hate-crime charges and condemnation from the White House https://t.co/zAURzUPf62pic.twitter.com/zE0s4aiKMY

— Chicago Tribune (@chicagotribune) 6 de janeiro de 2017

“Mas é assim também que aprendemos e que podemos melhorar. Não ganhamos nada em fingir que o racismo e o ódio não existem. Não ganhamos nada em evitar falar destes problemas. O facto de que estes casos estão a ser denunciados significa que os podemos resolver”, defendeu o Presidente cessante dos Estados Unidos.

O quarteto de agressores identificado no caso de Chicago é presente esta sexta-feira a tribunal sob acusações de rapto agravado, crime de ódio, retenção ilegal agravada e agressão agravada com recurso a arma mortal. Os suspeitos vão conhecer as medidas cautelares (fiança) prévias ao julgamento propriamente dito.

Caso português envolve três inimputáveis

O caso português terá ocorrido a 3 de novembro, num espaço público em Almada, próximo de Lisboa.

O caso chegou à polícia através da queixa da mãe da vítima, um jovem de 15 anos, que tinha sido agredido por pelo menos quatro outros, num ato filmado por telemóvel e partilhado pelas redes sociais.

Os filhos do embaixador do Iraque

Um outro caso de agressão entre jovens que tem vindo a dar que falar em Portugal é o que envolve os dois filhos, de 17 anos, do embaixador do Iraque em Lisboa.

Haider e Rhida Ali confessara, em entrevista à SIC, ter agredido Rúben Cavaco, de 15 anos, na noite de 17 de agosto, alegando resposta a provocação, mas devido à imunidade diplomática de que beneficiam pelo estatuto do pai não podem ser constituídos arguidos e ouvidos em interrogatório no âmbito do processo.

O Governo português solicitou ao Iraque o levantamento da imunidade dos filhos do embaixador e a resposta chegou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) horas antes de terminar à meia-noite do quinta-feira o prazo de 20 dias dado para tal.

O MNE prometeu para esta sexta-feira emitir um comunicado sobre este caso.

Esta quinta-feira, o Ministério Público anunciou ter concluído a identificação dos agressores e que apenas um é imputável. “Tendo-se apurado, após identificação, que um dos suspeitos já terá 16 anos, sendo imputável penalmente, o inquérito prosseguirá quanto a este. Quanto aos restantes suspeitos, apurou-se que têm menos de 16 anos, pelo que o Ministério Público decidiu instaurar, relativamente a estes, um inquérito tutelar educativo no Tribunal de Família e Menores”, lê-se na nota publicada pela Procuradoria da comarca de Lisboa.

O Comando Distrital de Setúbal da PSP disse anteriormente à agência Lusa que foram identificados quatro jovens que aparecem a agredir outro adolescente de 15 anos num vídeo atualmente em circulação nas redes sociais.

De acordo com a comissária Maria do Céu, “a PSP já identificou e já ouviu os quatro jovens suspeitos das agressões, que ocorreram no dia 03 de novembro, em Almada, todos com cerca de 15 anos, e está a tentar identificar também todos os jovens que assistiam e que nada fizeram para tentar impedir as agressões”.

Os psicólogos garantem que todos nós somos responsáveis por estes actos de violência https://t.co/QDwIBL2HmL

— RTPNotícias (@RTPNoticias) 5 de janeiro de 2017

Sem especificar a data em que os jovens foram identificados, a comissária revelou ainda que PSP não foi chamada ao local quando ocorreram as agressões e só tomou conhecimento do caso na sequência de uma participação da mãe do jovem agredido.

A vítima foi violentamente espancada por outros jovens, enquanto um deles filmava as agressões, que agora estão a circular nas redes sociais na internet.

O inquérito corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Almada e, nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela PSP.

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Mais de 600 crimes por mês nas escolas portuguesas

O Diário de Notícias analisou o ano letivo de 2015/2016 e somou os dados a que teve acesso do Programa Escola Segura, da Polícia de Seguranaça Pública (PSP), onde encontrou o registo de 4102 crimes de agressões, ameaças ou injúrias em ambiente escolar, aos do programa similar conduzido pela Guarda Nacional Republicana (GNR), no qual foram reportados mais 657 casos. O DN dividiu o total de 4757 crimes registados, fez as contas aos 167 dias úteis de aulas do último ano letivo e chegou à média de 616 crimes registados por mês nas escolas portuguesas, acrescentando terem sido mais de 200 as vítimas conduzidas a hospitais, só nos dados recolhidos pela PSP.

Fonte: Diário de Notícias de 06 de janeiro de 2017

Menores agressores do jovem em Almada sujeitos a medidas educativas https://t.co/C3RyQoIDAn

— Observador (@observadorpt) 5 de janeiro de 2017

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