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'Brexit': Há uma "nova dinâmica", mas ainda faltam "progressos significativos"

'Brexit': Há uma "nova dinâmica", mas ainda faltam "progressos significativos"
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Reino Unido e União Europeia falam de uma "nova dinâmica" nas negociações do 'Brexit', mas ainda faltam "passos significativos" para se poder avançar para a 2.ª fase.

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Há uma “nova dinâmica” nas negociações do ‘Brexit’, impulsionada pelo discurso da primeira-ministra britânica, Theresa May, a semana passada em Florença: foi esta, a nota positiva deixada por Michel Barnier e David Davis após a 4.ª ronda de negociações entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) tendo em vista a saída dos britânicos do bloco comunitário.

Davis, secretário de Estado do Reino Unido para a saída da UE, salientou que foram dados “passos em frente decisivos” nas negociações. Barnier, chefe dos negociadores da Comissão Europeia, avisou contudo que a abertura da segunda fase das negociações ainda poderá demorar “semanas ou meses”.

O Reino Unido tem pressionado Bruxelas para avançar para a segunda fase das negociações, na qual serão discutidos os detalhes da futura relação entre as duas partes. A União Europeia impõe como condição para esta passagem, inicialmente prevista para o outono deste ano, que existam “progressos significativos” em três áreas: a garantia dos direitos dos cidadãos, o acerto de contas em relação aos compromissos assumidos no passado pelo Reino Unido enquanto membro da União Europeia e a questão da Irlanda e Irlanda do Norte, nomeadamente em relação à que será a única fronteira terrestre da UE com o Reino Unido.

Na sexta-feira, Theresa May propôs um período de transição de dois anos após a saída do Reino Unido e garantiu que Londres continuará a contribuir para o orçamento da UE até 2020. No entanto, a chefe do governo britânico referiu não estar em condições de assumir compromissos assumidos enquanto membro do bloco e que vão para lá dessa data.

Entre os temas que continuam a dividir as partes está também a questão da autoridade do Tribunal Europeu de Justiça sobre as decisões da justiça britânica. O Reino Unido não quer aceitar a jurisdição futura do Tribunal Europeu, propondo por seu turno integrar o futuro tratado de saída da União Europeia diretamente na lei britânica, permitindo aos cidadãos europeus de se dirigirem diretamente aos tribunais britânicos em caso de problemas.

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