Constança Urbano de Sousa é substituída pelo até agora ministro Adjunto de António Costa
PUBLICIDADEEduardo Cabrita é o novo ministro português da Administração Interna. De acordo com uma nota oficial do Governo, o até agora ministro Adjunto do primeiro-ministro substitui Constança Urbano de Sousa, que apresentou a demissão durante a manhã. Cabrita deverá assumir funções este fim-de-semana.
Numa nota enviada pelo gabinete do primeiro-ministro António Costa aos meios de comunicação na sequência da demissão de Constança Urbano de Sousa, o chefe do governo agradeceu “a dedicação e empenho com que [ela] serviu o país no desempenho das suas funções.”
Na carta que enviou ao chefe de Governo, a até aqui ministra da Administração Interna garante que desde a tragédia de Pedrógão Grande, em junho, que desejava cessar funções.
“Logo a seguir à tragédia de Pedrógão pedi, insistentemente, que me libertasse das minhas funções e dei-lhe tempo para encontrar quem me substituísse, razão pela qual não pedi, formal e publicamente, a minha demissão”, escreve Constança Urbano de Sousa.
Primeira das reuniões de hoje c/ Presidentes CM Seia, Gouveia, Guarda, Pinhel e Sabugal para início do levantamento prejuízos incêndios pic.twitter.com/UeuXC5HcCH
— Ministro Adjunto PT (@madjunto_pt) 18 de outubro de 2017
A ministra diz que o fez “por uma questão de lealdade” e que o primeiro-ministro, na altura, lhe pediu para se manter em funções.
“Pediu-me para me manter em funções, sempre com o argumento que não podemos ir pelo caminho mais fácil, mas sim enfrentar as adversidades, bem como para preparar a reforma do modelo de prevenção e combate a incêndios florestais, conforme viesse a ser proposta pela Comissão técnica Independente”, refere a carta da ministra.
“Manifestou-me sempre a sua confiança, o que naturalmente reconheço e que revela a grandeza de carácter que sempre lhe reconheci”, acrescenta a agora ex-ministra na missiva.
A carta de demissão da ministra da Administração Interna na íntegra https://t.co/FDtZeVfYSL
— Público (@Publico) 18 de outubro de 2017
Demissão era inevitável para o Bloco de Esquerda
Bloco de Esquerda considerava inevitável a demissão da ministra da Administração Interna e salienta serem necessárias reformas profundas na Proteção Civil, disse à Lusa o deputado Pedro Filipe Soares.
“Como nós já dissemos publicamente, e junto do Governo, esta demissão não deve servir apenas e só para uma mudança de rostos para que fique tudo na mesma. É necessária uma mudança de fundo na reforma do funcionamento da Proteção Civil, quer na reação às tragédias, quer na prevenção de tragédias, quer em toda a sua estrutura”, acrescentou Pedro Filipe Soares.
Para o presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a demissão da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, era “inevitável” face ao desenrolar dos acontecimentos dos últimos meses e das últimas semanas, acrescentando que “também era inevitável a aceitação da demissão” por parte do primeiro-ministro, António Costa.
Face à demissão, o Bloco de Esquerda sublinha também que é obrigatória uma mudança de fundo para que seja reposta “a confiança das pessoas no Estado” e para garantir, afirma, que as situações que ocorreram não voltem a repetir-se.
Questionado sobre a possibilidade de o presidente da República poder vir a condicionar o funcionamento do governo do PS (apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP), Pedro Filipe Soares diz que a necessidade de reformas e os “acontecimentos” é que vão pautar o desempenho do executivo.
“Essa mudança de fundo parece-nos a nós a exigência maior e que obriga a uma mudança clara da parte do Governo. O desenrolar dos acontecimentos, mais do que as posições políticas de agentes partidários e de órgãos de soberania, é o que nos parece que condiciona, de forma inequívoca, este desfecho que se tornou inevitável”, respondeu.
Corolário de todos os governos, diz porta-voz dos bombeiros
PUBLICIDADEO presidente da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais (ANBP), Fernando Curto, já esperava a demissão da ministra perante os últimos acontecimentos relacionados com os incêndios florestais. “Não nos admira”, afirmou Fernando Curto à agência Lusa, sublinhando que, “perante os factos, é uma situação normal”.
Perante “todos os dados que neste momento estavam a ser lançados, todas as situações que ocorreram, e que culminaram ontem [terça-feira] com a intervenção do Presidente da República, tudo levava a crer que a ministra se ia demitir ou ia ser demitida e foi isso que aconteceu”, disse Fernando Curto.
“Tudo isto foi mau de mais”, considerou o presidente da ANBP, aludindo à organização da Proteção Civil e “aos últimos acontecimentos em relação aos incêndios florestais” que culminaram com a morte de mais de 100 pessoas. “Havia aqui uma situação que era muito difícil de se manter”, rematou.
Psicólogos realizaram 126 intervenções a vítimas, familiares e bombeiros. #SNS#Incêndios#INEMhttps://t.co/QGzibhGBQfpic.twitter.com/EfYsiXJZQr
— Saúde PT (@saude_pt) 17 de outubro de 2017
Sobre o que espera do próximo responsável pela pasta da Administração Interna, Fernando Curto deseja que “seja célere” nas “decisões e nas discussões com os bombeiros profissionais”.
PUBLICIDADEEsperamos que “haja, de uma vez por todas, alguém com coragem para mudar” e reorganizar este setor que “infelizmente deu no que deu”, vincou.
“Ao longo destes anos todos, enquanto associação de bombeiros profissionais, fomos sofrendo um pouco na pele a demissão dos governantes”, porque os projetos que estão a ser discutidos para os bombeiros profissionais nunca ficam concluídos porque, “por qualquer motivo, o ministro ou o secretário de Estado sai” do cargo.
Para Fernando Curto, esta situação “é o corolário de muitos anos, de todos os governos, e de muitas situações que ocorreram e que terminaram infelizmente nas mortes” de 105 pessoas.
Constança Urbano de Sousa deixa o executivo depois de meses de polémica em torno da responsabilidade política em torno dos trágicos incêndios de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e concelhos limítrofes, em junho, e, no domingo, na região centro, nos distritos de Viseu, Coimbra, Leiria.
PUBLICIDADEA carta de demissão da ministra, que ainda na sexta-feira afirmou que não sairia do Governo, surge horas depois de uma comunicação ao país do Presidente da República, a partir de Oliveira do Hospital, na terça-feira à noite.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é preciso “abrir um novo ciclo”, na sequência dos incêndios de junho e de domingo passado, e que isso “inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo”.
Desde os incêndios de domingo, que causaram 42 mortos, por duas vezes o primeiro-ministro, António Costa, manifestou a sua confiança política em Constança Urbana de Sousa.
O pedido de desculpas do primeiro-ministo
PUBLICIDADEO primeiro-ministro, António Costa, pediu esta quarta-feira desculpa pela tragédia dos incêndios em Portugal, que fizeram já 106 mortos.
Depois de ter aceitado de manhã o pedido de demissão da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, o líder do Governo compareceu na Assembleia da República para o debate quinzenal, onde expressou o seu pesar pelas vítimas, depois de ser questionado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.
“Não vou fazer jogos de palavras, se quer ouvir-me pedir desculpas, eu peço desculpas”, disse, sem deixar de referir que prefere falar em responsabilidades: “No meu vocabulário reservo a palavra desculpa para a minha vida privada, enquanto primeiro-ministro uso a palavra responsabilidade e sempre disse que assumiria todas as que viessem a ser demonstradas”.
Como consequência dos últimos acontecimentos, o CDS apresentou hoje uma moção de censura ao Executivo, que será discutida no parlamento na próxima semana. Paralelamente, o PSD desafiou António Costa a submeter uma moção de confiança, algo que o primeiro-ministro descartou: “Moções de confiança só apresenta quem se sente inseguro quanto à confiança, o governo não está inseguro quanto à confiança desta câmara”.
PUBLICIDADESobre as consequências destes incêndios, o líder do governo assegurou mudanças para o futuro. “Quando digo que temos de reformular todo o sistema, não basta alterar medidas mas sim reinventar todo o sistema de prevenção e combate. Há uma lacuna que é preciso preencher e chama-se prevenção”, concluiu.
Texto: Lusa
Edição: Francisco Marques