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Tribunal de Schleswig-Holstein volta a recusar extradição de Puigdemont

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Tribunal de Schleswig-Holstein volta a recusar extradição de Puigdemont

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A Audiência Territorial do estado alemão de Schleswig-Holstein voltou a recusar o pedido de extradição do antigo presidente da Catalunha, Carles Puigdemont.

A decisão foi tomada terça-feira, depois de examinados os novos documentos apresentados pelas autoridades espanholas e pelo Ministério Público Federal alemão.

Os documentos incluíam um novo pedido de detenção e referiam a existência de risco de fuga. Mas, o tribunal de Schleswig Holstein decidiu que não havia perigo de fuga e autorizou Puigdemont a ficar em liberdade.

Puigdemont foi detido ao entrar na Alemanha em março. Madrid acusa o antigo presidente catalão de rebelião e desvios de fundos.

Na altura, a Espanha emitiu um mandado de detenção europeu. Mas, os juízes de Schleswig-Holstein decidiram libertar o ex-presidente com uma fiança de 75 mil euros. A Justiça argumentou que não se cumpriam as condições necessárias para provar o alegado delito de alta traição, que corresponde, no código penal alemão, ao delito de rebelião.

O alegado delito de perturbação da ordem pública foi também rejeitado, já que a audiência considerou que Carles Puigdemont não pode ser pessoalmente responsabilizado pelo que possa ter acontecido.

Espera-se agora que a Justiça Federal alemã dê início a uma nova petição de extradição, que deverá incluir, mais uma vez, o delito de rebelião.