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Raul Castro nomeado para modernizar Constituição cubana

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Raul Castro nomeado para modernizar Constituição cubana

Raul Castro à chegada à sessão plenária em Havana onde foi nomeado
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Marcelino Vazquez Hernandez/ACN/Handout via REUTERS
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Até há pouco presidente de Cuba, Raul Castro foi nomeado este sábado para liderar a comissão encarregue de atualizar a Constituição cubana e dar maior suporte legal à abertura do país ao exterior.

A Carta Magna cubana foi promulgada em 1976 com 97,7 por cento de apoio eleitoral, teve apenas duas alterações parciais e necessita adaptar-se às mudanças da economia local.

Cuba tem vindo abrir-se progressivamente ao exterior após as mudanças promovidas pelo irmão de Fidel Castro, que subiu ao poder há cerca de 10 anos e cujo ponto alto da presidência foi a reconciliação com os Estados Unidos ainda com a Administração Obama na Casa Branca.

Raul Castro foi nomeado para a liderança da comissão pelo sucessor, o novo presidente de cuba, Miguel Angel-Canel, numa sessão plenária perante quase 600 deputados.

O ex-chefe de Estado vai liderar uma equipa de 33 elementos e prometeu começar a trabalhar de imediato na reforma constitucional.

Dar maior apoio aos negócios privados, legitimar a propriedade privada e conceder mais direitos à comunidade LGBT deverão estar entre as alterações à Constituição cubana a ser propostas por Raul Castro.

A modernização da Carta não deverá contudo incluir mudanças no sistema política, avança a Agência EFE, citando o presidente Miguel Angel-Canel que a Constituição terá "como pilares inamovíveis a irrevogabilidade do sistema socialista adotado de forma soberana" pelo povo cubano.

A Constituição irá continuar a refletir também a "ratificação da unidade nacional e o papel do Partido Comunista Cubano como vanguarda organizada e força dirigente superior da sociedade e do Estado", acrescentou o novo chefe de Estado.