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Cuba debate nova Constituição

Cubana assiste a um debate sobre novo projeto de Constituição de Cuba
Cubana assiste a um debate sobre novo projeto de Constituição de Cuba Direitos de autor REUTERS/TOMAS BRAVO
Direitos de autor REUTERS/TOMAS BRAVO
De  Ricardo Borges de Carvalho com AFP/EFE
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Até 15 de novembro, cubanos são chamados a debater e propor alterações ao texto que será depois referendado em fevereiro de 2019. Projeto prevê a abertura à iniciativa privada, sob tutela do Partido Comunista e abre a porta ao casamento homossexual.

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Nos próximos três meses os cubanos vão debater e propor alterações à nova Constituição do país.

O novo texto foi aprovado pela Assembleia Nacional no mês passado e está agora em discussão pública.

As sugestões de alteração serão analisadas e algumas eventualmente incorporadas na futura Constituição que será depois sujeita a referendo em fevereiro do próximo ano.

O projeto da nova Constituição reconhece o papel do mercado livre e da atividade privada, mas sempre sob tutela do Partido Comunista, a única força política no poder.

Restabelece o título de Presidente da República, de vice-presidente e de primeiro-ministro, e limita a 60 anos a idade máxima dos candidatos presidenciais.

Abre também caminho ao casamento homossexual, uma das principais reivindicações da comunidade LGBT cubana.

Um debate que decorre quando um dos principais líderes da oposição ao regime continua detido.

José Daniel Ferrer está acusado de tentativa de homicídio por um alegado atropelamento intencional de um funcionário do Ministério cubano do Interior.

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