Cuba debate nova Constituição

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De  Ricardo Borges de Carvalho  com AFP/EFE
Cubana assiste a um debate sobre novo projeto de Constituição de Cuba
Cubana assiste a um debate sobre novo projeto de Constituição de Cuba   -  Direitos de autor  REUTERS/TOMAS BRAVO

Nos próximos três meses os cubanos vão debater e propor alterações à nova Constituição do país.

O novo texto foi aprovado pela Assembleia Nacional no mês passado e está agora em discussão pública.

As sugestões de alteração serão analisadas e algumas eventualmente incorporadas na futura Constituição que será depois sujeita a referendo em fevereiro do próximo ano.

O projeto da nova Constituição reconhece o papel do mercado livre e da atividade privada, mas sempre sob tutela do Partido Comunista, a única força política no poder.

Restabelece o título de Presidente da República, de vice-presidente e de primeiro-ministro, e limita a 60 anos a idade máxima dos candidatos presidenciais.

Abre também caminho ao casamento homossexual, uma das principais reivindicações da comunidade LGBT cubana.

Um debate que decorre quando um dos principais líderes da oposição ao regime continua detido.

José Daniel Ferrer está acusado de tentativa de homicídio por um alegado atropelamento intencional de um funcionário do Ministério cubano do Interior.