O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, não conseguiu progressos no confronto com a Polónia por causa da reforma juidicial levada a cabo por aquele Estado-membro,que Bruxelas considera violar o Estado de direito.
PUBLICIDADEO vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, não conseguiu progressos no confronto com a Polónia por causa da reforma judicial levada a cabo por aquele Estado-membro, que Bruxelas considera violar o Estado de direito.
"O primeiro-ministro partilhou comigo algumas informações que vou estudar. Espero que possamos continuar o nosso diálogo construtivo com vista a resolver o problema em questão", disse Frans Timmermans aos jornalistas, no final da reunião com o chefe do governo polaco, em Varsóvia, na segunda-feira.
O ultraconservador Partido Lei e Justiça chegou ao poder em 2015 e, dois anos depois, aprovou uma controversa reforma que acaba, na prática, com a separação de poderes, colocando o sistema judicial sob direto controlo do governo.
O tempo escasseia porque a 3 de julho entra em vigor uma parte da reforma, que levará à aposentação compulsiva de vários juízes.
Em dezembro passado, Bruxelas desencadeou a fase preliminar para invocar o artigo 7 do Tratado da União Europeia.
Um processo que, em teoria, pode levar à suspensão dos direitos de voto do país no Conselho Europeu.