La Paz queria obrigar o Chile a negociar um acesso soberano para o Oceano Pacífico. A Bolívia tem o direito de usar os portos do país vizinho para as exportações e importações mas não tem pleno direito sobre os mesmos
PUBLICIDADEMotivo de comemoração em Santiago, o braço-de-ferro histórico que opõe o Chile à Bolívia por causa de uma saída para o mar perdeu força, pelo menos plano jurídico.
Com 12 votos a favor e três contra, os juízes do Tribunal Internacional de Justiça, sedeado em Haia, rejeitaram, esta segunda-feira, o pedido de La Paz, resultante de um processo movido em 2013. A Bolívia queria obrigar o Chile a negociar um acesso soberano para o Oceano Pacífico.
Sem sucesso, o país terá de contentar-se com o apelo dos juízes para que prossiga o diálogo em "espírito de boa vizinhança" para abordar o "enclausuramento da Bolívia."
Presente em tribunal, o Presidente Evo Morales sublinhou que a Bolívia, que perdeu o acesso ao mar em 1884 depois de uma guerra com Chile, jamais renunciará ao pedido.
Já o ausente homólogo do Chile, Sebastián Piñera, falou num "triunfo histórico para o Chile e para o respeito pelos tratados."
A Bolívia recorre aos portos chilenos para efetuar importações e exportações. O Chile permite o acesso, sem o pagamento de taxas ao porto de Arica, mas o país vizinho contemplava antes a possibilidade de criar o próprio porto no Pacífico juntamente com uma ligação ferroviária.
Como pano de fundo da contenda está a Guerra do Pacífico, entre 1879 e 1883. Com a vitória do Chile, a Bolívia perdeu 400 quilómetros de costa e 120 mil quilómetros quadrados de território. O acordo de paz de 1904 definiu os novos limites dos países. Um facto invocado pelo Chile que se escuda dizendo que em troca do território cedido pagou à Bolívia, construiu uma estrada entre Arica, no Chile, e La Paz, na Bolívia, ao mesmo tempo que garante o livre-trânsito aos portos chilenos.