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16 Estados em tribunal contra declaração de emergência de Trump

16 Estados em tribunal contra declaração de emergência de Trump
Direitos de autor REUTERS/Go Nakamura
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De  João Paulo GodinhoMichel Santos
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O presidente dos EUA pode ver a construção do muro na fronteira com o México novamente bloqueada.

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A declaração de emergência apresentada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para justificar a construção de um muro na fronteira com o México está a ser contestada em tribunal por 16 estados norte-americanos.

A queixa foi apresentada num tribunal federal na Califórnia e alega que a ordem do Presidente viola duas disposições constitucionais: uma que define os procedimentos legislativos e outra que dá ao Congresso a última palavra em matéria de financiamento público.

"O Presidente Trump trata o Estado de Direito com total desprezo", afirmou o procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, acrescentando: "Ele sabe que não há crise na fronteira, sabe que a sua declaração de emergência é injustificada".

Ao procurador-geral da Califórnia juntaram-se os do Colorado, Connecticut, Delaware, Havai, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova Iorque, Oregon e Virgínia.

Na passada sexta-feira, Donald Trump declarou estado de emergência nacional para conseguir financiar a construção do muro na fronteira mexicana. A oposição Democrata prometeu imediatamente lutar nos tribunais contra a medida.

O Presidente afirmou então que já esperava desafios legais sobre a declaração de estado de emergência, afirmando estar convencido de que os vencerá: “Infelizmente, seremos processados, (…) mas felizmente, venceremos”.

Outras fontes • LUSA / Reuters

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