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Reino Unido deve permanecer no Conselho da Europa, mesmo com Brexit

Reino Unido deve permanecer no Conselho da Europa, mesmo com Brexit
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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) tem um novo presidente. Trata-se do grego, Linos Alexandros Sicilianos, até agora vice-presidente e que tomará posse a 5 de maio. Fomos ouvi-lo sobre a forma como o Brexit poderá influenciar a presença do Reino Unido neste órgão.

"Não acho que o Brexit vá afetar, de forma nenhuma, o Reino Unido que permanece na Convenção e no Conselho da Europa. As mensagens que nós temos é que o Reino Unido não quer romper os laços com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos."

O Reino Unido foi um dos principais impulsionadores do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, no Conselho da Europa. A lembrar isso, encontra-se no exterior a estátua de Winston Churchil. Mas o país não tem um grande historial de cndenações neste tribunal.

Eu gostaria de acrescentar aqui que as condenações contra o Reino Unido são extremamente poucas nos últimos anos. Elas representam algo em torno de 0% dos casos que chegam aqui. Uma quantidade enorme de casos é rejeitada como inaceitável por um ou outro motivo. Noutros, há a conclusão de que não há violação e, em muito poucos, vemos uma violação. O Reino Unido tem um sistema legal que garante um nível muito bom de proteção dos direitos humanos que vem da convenção para o estado legal nacional", afirma o novo responsável do TEDH.