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União Europeia processada por mortes no Mediterrâneo

União Europeia processada por mortes no Mediterrâneo
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REUTERS/Darrin Zammit Lupi
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A União Europeia e os Estados Membros enfrentam uma ação judicial pela morte de milhares de pessoas no mar Mediterrâneo.

O documento de 245 páginas foi já submetido no Tribunal Penal Internacional e procura determinar os responsáveis pela criação da alegada "rota migratória mais mortífera do mundo", em 2014.

Os responsáveis pela queixa são dois advogados, Omer Shatz e Juan Branco, um conhecedor dos meandros do sistema que já trabalhou no ministério dos Negócios Estrangeiros francês e no Tribunal Penal Internacional.

"Nessas estruturas de poder, é muito difícil para os agentes externos determinar quem, nos bastidores, decidiu. Portanto, o que fazemos é determinar que existia uma política, um duplo discurso e deixarmos para o procurador, ou procuradora, se ele, ou ela se atreverem, entrar nessas estruturas de poder e investigar no coração de Bruxelas, de Paris, de Berlim e de Roma, e ver, através de uma pesquisa aos arquivos das reuniões das negociações, quem é que foi responsável por fazer passar essas políticas que levaram à morte de mais de 14 mil pessoas, de acordo com as estimativas mais conservadoras", afirma.

A acusação de *crimes contra a humanidade" baseia-se em documentos da agência europeia para o controlo das fronteiras.

A Frontex terá alertado os Estados Membros para o aumento do número de vítimas no Mediterrâneo com o fim da política de resgate de migrantes levada a cabo por Itália. A missão "Mare Nostrum", que, num ano, permitiu resgatar cerca de 150 mil pessoas e que foi abandonada depois de o governo italiano concluir que não tinha ajuda do bloco para cofinanciar os custos.