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UE deve combater retrocesso nos direitos humanos

UE deve combater retrocesso nos direitos humanos
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REUTERS/Dado Ruvic
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Há um aumento do discurso do ódio e ataques contra os direitos das mulheres e das pessoas com determinada orientação sexual e identidade de género, a nível mundial e a tentativa de retrocesso também é notória nalguns países da União Europeia.

Esta é uma preocupação para o Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos, Eamon Gilmore, nomeado em março, que explicou suas prioridades, esta semana, aos novos membros da comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu.

"Penso que direitos que foram duramente conquistados ao longo do século passado estão agora sob pressão, nomeadamente em relação à comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo), em alguns países. Penso que, também, estamos a ver um retrocesso em relação aos direitos das mulheres, pelo que estas são algumas das questões às quais devemos dar prioridade" afirmou Eamon Gilmore, em entrevista à euronews.

Contra a "terceirização do controle da migração"

O tratamento desumano de migrantes e refugiados é outra tendência preocupante, apesar das agências da ONU apelarem aos governos para criarem mecanismos seguros para sua recepção e triagem.

A Amnistia Internacional espera que o Representante Especial pressione a União Europeia a rever acordos com países terceiros.

"A migração é uma realidade e continuará a sê-lo na Europa, pelo que precisamos de uma política que o reconheça isso e, também, que haja um diálogo com países terceiros sobre uma gestão da migração mais respeitadora dos direitos humanos", disse, à euronews, Eve Geddie, diretora da delegação da Amnistia Internacional para a União Europeia, em Bruxelas.

"Não podemos continuar a fazer a terceirização do controle da migração com recuso a países com práticas questionáveis no que toca aos direitos humanos, tais como a Líbia e a Turquia", acrescentou.

No ponto de situação feito no Conselho de Direitos Humanos da ONU, esta semana, a Alta Comissária Michelle Bachelet pediu à União Europeia que "adote um acordo comum e baseado em direitos humanos para apoiar o trabalho de resgate de ONGs que operam no mar Mediterrâneo".