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António Costa quer mexer na taxa do IVA na energia

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De  Isabel Marques da Silva  com LUSA
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António Costa quer  mexer na taxa do IVA na energia

O governo de Portugal está de acordo com as metas do Pacto Ecológico Europeu, que está em debate na Cimeira da União Europeia, quinta-feira, em Bruxelas, e já elaborou um roteiro para a neutralidade carbónica em 2050.

O país não usa energia nuclear e tem sido um dos que mais aposta na energia de fontes renováveis. Mas o primeiro-ministro, António Costa, considera que os incentivos fiscais também são importantes e pede à Comissão Europeia que apoie uma proposta legislativa para que a taxa do IVA na energia possa variar consoante o consumo.

"Registei como muito positivo o facto de, no documento que, ontem, foi apresentado sobre o "Green Deal", haver já uma assunção muito clara de que a taxa do IVA deve ser, também, adaptada à política ambiental", disse António Costa aos jornalistas, quando chegou ao Edifício Europa.

"O exemplo que é dado é a propósito de produtos agrícolas, com o objetivo de diferenciar a taxa consoante a sua pegada ecológica, mas dando-se esse passo em matéria de produtos agrícolas não há nenhuma razão para que não se dê o mesmo passo, como nós propomos, para diferenciar a taxa do IVA em função dos níveis de consumo", explicou.

"Baixar independentemente dos níveis de consumo é dar um incentivo ao desperdício energético. Poder graduar a taxa do IVA em função dos escalões de consumo é dar um bom incentivo para, simultaneamente, reduzir o preço e dar um bom incentivo para haver maior eficiência no uso da energia", concluiu o primeiro-ministro.

Concretamente para Portugal, Costa referiu a necessidade de investir na floresta para a absorção do dióxido de carbono e também na gestão da água, salientando que a energia solar é um dos grandes potenciais nacionais.

"Há custos que temos e que os outros países também têm e a União Europeia tem que os encarar de uma forma global e não centrada exclusivamente nos que são produtores e principais consumidores de carvão", disse numa alusão à Polónia, que com a Hungria e República Checa exigem certas contrapartidas para apoiar as metas do Pacto Ecológico Europeu.

Proposta orçamental para a UE "inaceitável"

Mas a política de combate as alterações climáticas está muito ligada ao futuro orçamento plurianual da União Europeia para 2021-2027, outro tema central da cimeira.

António Costa considerou "inaceitável" a proposta de cortes feita pela Finlândia, país que preside atualmente à União Europeia, por causa do Brexit, que vai levar à perda da contribuição do Reino Unido.

Mas o chefe de Governo português defende que todos têm de contribuir com um pouco mais para não pôr em risco o princípio da coesão e da solidariedade entre Estados-membros mais e menos desenvolvidos. Para isso, será preciso convencer alguns países tais como a Alemanha, Holanda e Finlândia.

O primeiro-ministro apontou que "os Estados-membros querem que a União Europeia seja mais ativa na segurança, na defesa, na cooperação com o continente africano, na gestão das migrações, na investigação e desenvolvimento, na transição para a sociedade digital, no combate às alterações climáticas, no reforço da coesão, assegurar uma política agrícola que assegure a nossa segurança alimentar e a qualidade dos nossos alimentos".

"Os Estados europeus querem tudo isso da UE. Bom, temos de dar à UE os recursos necessários para que possa cumprir a sua missão [...] Temos que ser coerentes com o mandato que atribuímos à UE. Agora aprovámos uma nova agenda estratégica cheia de ambição, e agora não podemos ter um orçamento que não corresponda a essa ambição. Acho que isso é não só do interesse de Portugal com tenho a certeza que é do interesse do conjunto da Europa", concluiu.