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"Taxa digital" italiana desafia ameaças dos Estados Unidos

Facebook e Google entre as empresas afetadas pelo novo imposto italiano
Facebook e Google entre as empresas afetadas pelo novo imposto italiano   -  
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AP
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A Itália também não se verga às ameaças de sanções feitas pelos Estados Unidos e seguiu os passos de França, neste arranque de 2020, ao implementar uma nova "taxa digital" fixa de três por cento aos grandes negócios na internet.

Aprovado pelo Parlamento no mês passado, o imposto conhecido como "web tax 2020" destina-se às empresas digitais com receitas globais geradas no país acima dos 750 milhões de euros e às receitas provenientes da venda, apenas em Itália, de bens e serviços digitais acima dos 5,5 milhões de euros.

Há seis meses, a França decidiu implementar um imposto similar com retroativos ao início de 2019.

Em dezembro, o presidente dos Estados Unidos considerou a "taxa digital" francesa "muito injusta" e sublinhou que "os Estados Unidos estão a perder muito dinheiro, há muitos anos, com a Unio Europeia".

Donald Trump ameaçou mesmo aplicar novas tarifas de impostos até 100% às importações de vinho e queijos franceses, e avisou também a Áustria e a Itália de sanções similares se implementassem o mesmo género de taxas às grandes tecnológicas.

O aviso não parece ter preocupado Roma, que espera encaixar só este ano cerca de 600 milhões de euros com a nova "web tax 2020".

Tal como acontece em França, esta medida italiana cobre uma lacuna na legislação europeia até que seja aplicada legislação fiscal internacional ao setor.

O professor Francesco Di Ciommo, da Universidade de Gestão Luiss, sublinha a ausência "nos últimos 20 anos" de um acompanhamento no setor fiscal da União Europeia de uma convergência similar à que acontece na "união política, social e económica."

"Alguns Estados-membros, aproveitando a falta desta união fiscal, permitem às empresas beneficiar de regimes fiscais muito favoráveis. Penso na Irlanda, na Holanda ou no Luxemburgo", detalhou Di Ciommo.

Portugal também poderia surgir na lista deste professor italiano, na medida em que tem beneficiado da soberania fiscal sobre o setor empresarial em Portugal.

Esta "desunião" fiscal europeia poderá ter sido um dos motivos pelo qual o Parlamento português, através dos votos contra de PS (partido no Governo), PSD e CDS, ter chumbado em março uma proposta do Bloco de Esquerda para taxar as grandes empresas digitais.

Uma taxa fiscal internacional para a internet está a ser estudada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A Comissão Europeia estima que em média as empresas europeias enfrentam uma carga fiscal de 23% nos lucros obtidos dentro da União Europeia. Estima-se que as empresas digitais paguem apenas entre 8 a 9%.

Uma taxa idêntica em toda a União Europeia poderia gerar cerca de cinco mil milhões de euros por ano, mas falta consenso entre os Estados-membros.

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