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Alemão suspeito da morte de Madeleine perdeu recurso

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Alemão suspeito da morte de Madeleine perdeu recurso
Direitos de autor  AFP PHOTO/ ITALIAN CARABINIERI PRESS OFFICE
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O Tribunal de Justiça da União Europeia rejeitou, quinta-feira, o recurso apresentado pela defesa de Christian B, suspeito da morte de Madeleine McCann, desaparecida no Algarve, em 2007.

O suspeito de nacionalidade alemã contestava a detenção após ter sido extraditado de Itália para a Alemanha por um juiz italiano, em execução de mandado europeu.

As autoridades alemãs solicitaram à justiça italiana para que também desse o seu consentimento para que houvesse uma acusação contra Christian B. pelos crimes cometidos em Portugal, o que foi autorizado.

Christian B. está atualmente preso no norte da Alemanha, por crimes ligado a drogas, e termina a sentença em janeiro de 2021. O Ministério Público alemão está convicto de que é o homicida da menina britânica.

“Apenas posso dizer que estamos perante um puzzle com muitas peças que nos fazem pensar que o suspeito é o autor. Uma das peças é o sinal emitido pelo telemóvel do suspeito num determinado momento junto da torre de telecomunicações da área do Ocean Club. Se fosse apenas uma possibilidade vaga, não teríamos falado com a imprensa, nem tirado a esperança aos pais de que a criança pudesse estar viva e de que se pudesse mudar a direção da investigação." disse Hans-Christian Wolters, porta-voz do Ministério Público da Alemanha, em declarações à imprensa no passada segunda-feira.

Christian B. nega qualquer implicação no desaparecimento de Maddie, mas é também alvo de um inquérito por agressão sexual contra uma menina de 10 anos, no Algarve, em abril de 2007, algumas semanas antes do desaparecimento da menina britânica de três anos.

Justificação da decisão judicial

Christian B. foi condenado na Alemanha a sete anos de prisão pela violação, em 2005, de uma mulher de 72 anos, em Portugal, e recorreu da sentença alegando que foi extraditado para o seu país de origem por um motivo diferente daquele que motivou o seu mandado de detenção europeu, cumprido pelas autoridades judiciárias italianas.

Na decisão agora proferida, o Tribunal de Justiça da União Europeia considera que isso não viola o direito europeu, na medida em que o juiz italiano deu o seu consentimento para Christian B. ser julgado na Alemanha por outros factos ilícitos.

Tal como o tribunal europeu decidira num procedimento preliminar urgente, um suspeito que tenha sido entregue a um país terceiro da União Europeia na execução de um mandado judicial europeu pode ser privado da liberdade por um crime anterior, diferente daquele que justificou a sua extradição, desde que estejam preenchidas uma série de condições legais.