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Suíça põe fim a negociações para acordo com UE

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De  Euronews  com LUSA, AFP
Suíça põe fim a negociações para acordo com UE
Direitos de autor  Peter Schneider/AP

Depois de um longo braço de ferro e de vários meses de adiamentos, a Suíça terminou as negociações sobre as relações bilaterais com a União Europeia (UE).

Em conferência de imprensa, o presidente suíço disse que o país estava a "pôr fim" às negociações sobre o acordo destinado a homogeneizar o quadro jurídico para a participação da Suíça no mercado único da UE e a estabelecer um mecanismo de resolução de litígios.

Para Ignazio Cassis, ministro dos Negócios Estrangeiros suíço, "uma incorporação plena da Diretiva dos Direitos dos Cidadãos da UE teria significado uma mudança de paradigma na política de migração que é amplamente aceite pela população e pelos cantões e teria também consequências para o custo da assistência social".

O anúncio de Berna surge na sequência da cimeira de 23 de abril em Bruxelas entre o presidente suíço e a presidente da Comissão Europeia. Nessa altura, as duas partes não conseguiram chegar a acordo sobre as questões da livre circulação de pessoas, ajuda estatal e salários.

Na resposta, Bruxelas divulgou uma declaração na qual "lamenta" a decisão da Suíça tendo em conta os progressos feitos nos últimos anos. Diz que sem este acordo não será possível a modernização das relações bilaterais "que já não estão à altura do que a relação entre a UE e a Suíça deveria e poderia ser". Bruxelas assegurou que a porta da UE permanece aberta para as negociações.

Acordos Insuficientes

A UE e a Suíça estão há vários anos, desde 2014, em negociações para padronizar o quadro jurídico para a participação da Suíça no mercado único europeu e para estabelecer um mecanismo de resolução de litígios.

Apesar de existirem mais de 120 acordos entre a Suíça e a União Europeia, não existem ainda regras abrangentes que regulem a participação suíça no mercado único europeu, nem disposições comuns que assegurem condições equitativas e uma resolução adequada de litígios.

Para a UE, isto conduz a uma falta de homogeneidade e incerteza jurídica e, ainda, a um tratamento desigual dos operadores económicos, razão pela qual Bruxelas tem vindo a reivindicar uma igualdade de condições para com a Suíça, de forma a tornar esta cooperação mutuamente benéfica.

Por seu lado, a Suíça tem vindo a afirmar que o principal obstáculo para um acordo com a UE é a interpretação divergente da livre circulação de pessoas.

Dependência da União Europeia

A União Europeia é o principal parceiro económico do país alpino.

Em 2020, a Suíça vendeu 108 mil milhões de francos suíços (99 mil milhões de euros) de bens e mercadorias à UE, de acordo com a Administração Aduaneira Federal, representando 48,2% do total das suas exportações. O país tem um forte setor farmacêutico e um grande setor industrial e tem um comércio estreito com a Alemanha, o seu maior mercado, mas também com a Itália e a França. Está também fortemente dependente da UE para os abastecimentos, importando bens no valor de 120 mil milhões de francos suíços no ano passado, ou 66,3% das suas importações.