Foi a primeira vez que um tribunal ordenou uma empresa a reduzir as emissões de CO2 para cumprir as metas climáticas
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A Shell recebeu esta quarta-feira ordem de um tribunal dos Países Baixos para reduzir em 45% as emissões de CO2, até 2030.
Os juízes consideraram que o gigante anglo-holandês da energia "tem o dever de diminuir as emissões e que os planos de redução da petrolífera não são suficientes".
Esta foi a primeira vez que um tribunal ordenou uma empresa a reduzir as emissões para cumprir as metas climáticas. Apesar da decisão só ser vinculativa nos Países Baixos e da Shell poder recorrer da decisão, já se fala de uma decisão histórica que pode abrir precedentes para casos semelhantes contra multinacionais poluidoras de todo o mundo.
A ação judicial foi apresentada em abril de 2018 por sete grupos ativistas, incluindo a Greenpeace. Defendem que o modelo de negócios da Shell “põe em risco as vidas e os direitos humanos” e representa uma ameaça às metas do Acordo de Paris.
O caso é o mais recente de uma série de desafios legais apresentados em todo o mundo por ativistas do clima que procuram uma ação para controlar as emissões, mas acredita-se que seja o primeiro a visar uma empresa multinacional.
É também único, uma vez que não está a ser exigida qualquer compensação à empresa. Em vez disso, pela primeira vez na história, pede-se à Shell que faça uma mudança de política climática.