Parlamento nórdico pretende transferir requerimentos de asilo e processar os pedidos em países fora da União Europeia
PUBLICIDADEO parlamento da Dinamarca aprovou esta quinta-feira uma lei para permitir transferir requerentes de asilo para países fora do espaço europeu, com o objetivo de travar os incentivos à migração rumo à União Europeia e o tráfico humano associado a estas viagens.
A medida provocou a revolta de diversos grupos ativistas pelos Direitos Humanos e até levou as Nações unidas e a Comissão Europeia a manifestarem preocupação pelo impacto na cooperação internacional na proteção de refugiados.
Com esta nova lei, a Dinamarca pretende transferir os refugiados para um país terceiro, onde o requerimento de asilo será processado.
Se for aceite, o refugiado pode usufruir de asilo nesse terceiro país. Se for rejeitado, será deportado.
Membros do Governo da Dinamarca visitaram recentemente o Ruanda, onde ratificaram diversos acordos de parcerias bilaterais, onde poderá estar incluído este novo modelo de processamento de pedidos de asilo.
Com isto, a Dinamarca agrava os problemas da comissão Europeia para desenvolver um modelo universal de acolhimento de refugiados para os "27".
O governo nórdico já tinha colocado em causa essa sintonia europeia ao ter-se tornado no primeiro Estado-membro a declarar a região em torno da capital da Síria, Damasco, segura o suficiente para permitir o regresso dos refugiados.
No verão passado, o executivo dinamarquês decidiu mesmo reavaliar o estatuto de refugiado de meio milhar de sírios que havia acolhido, tendo revogado logo na altura cerca de 190 autorizações de residência no país.