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Dinamarca aprova lei antirrefugiados e desafia Comissão Europeia

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Primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen à chegada a Bruxelas
Primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen à chegada a Bruxelas   -   Direitos de autor  AP Photo/Francisco Seco, Arquivo
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O parlamento da Dinamarca aprovou esta quinta-feira uma lei para permitir transferir requerentes de asilo para países fora do espaço europeu, com o objetivo de travar os incentivos à migração rumo à União Europeia e o tráfico humano associado a estas viagens.

A medida provocou a revolta de diversos grupos ativistas pelos Direitos Humanos e até levou as Nações unidas e a Comissão Europeia a manifestarem preocupação pelo impacto na cooperação internacional na proteção de refugiados.

Partilhamos as preocupações expressas pelo Alto Comissário da ONU para os Refugiados.

"Tanto em relação à compatibilidade do texto da lei com as obrigações internacionais da Dinamarca como pelo risco de ameaça às fundações do sistema de proteção internacional para os refugiados no mundo.
Adalbert Jahnz
Porta-voz da Comissão Europeia para as Migrações

Com esta nova lei, a Dinamarca pretende transferir os refugiados para um país terceiro, onde o requerimento de asilo será processado.

Se for aceite, o refugiado pode usufruir de asilo nesse terceiro país. Se for rejeitado, será deportado.

Membros do Governo da Dinamarca visitaram recentemente o Ruanda, onde ratificaram diversos acordos de parcerias bilaterais, onde poderá estar incluído este novo modelo de processamento de pedidos de asilo.

Com isto, a Dinamarca agrava os problemas da comissão Europeia para desenvolver um modelo universal de acolhimento de refugiados para os "27".

O governo nórdico já tinha colocado em causa essa sintonia europeia ao ter-se tornado no primeiro Estado-membro a declarar a região em torno da capital da Síria, Damasco, segura o suficiente para permitir o regresso dos refugiados.

No verão passado, o executivo dinamarquês decidiu mesmo reavaliar o estatuto de refugiado de meio milhar de sírios que havia acolhido, tendo revogado logo na altura cerca de 190 autorizações de residência no país.