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15 meses de prisão para ex-presidente Jacob Zuma

Jacob Zuma em outubro de 2019
Jacob Zuma em outubro de 2019 Direitos de autor Michele Spatari/Pool via AP, Arquivo
Direitos de autor Michele Spatari/Pool via AP, Arquivo
De  Francisco Marques com AP, AFP
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Ex-presidente da África do Sul falhou uma sessão obrigatória para testemunhar num caso de corrupção e perdeu o último recurso para evitar a condenação

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O antigo presidente da África do Sul Jacob Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por desrespeito pelo tribunal.

Jacob Zuma, de 79 anos, abandonou uma sessão de testemunho em julho de 2019 e falhou uma convocatória definida como obrigatória para se apresentar em fevereiro a uma comissão judicial e voltar a testemunhar no mesmo caso de corrupção em investigação.

Perante a falta, a comissão de investigação pediu dois anos de prisão, mas o ex-presidente tem recorrido tanto quanto possível das acusações de desrespeito ao tribunal, alegando ter direito ao silêncio, mas acabou por perder agora o derradeiro recurso no Tribunal Constitucional.

O facto de o senhor Zuma ter tentado justificar os atos através de declarações públicas não tem relevância.

As declarações não foram formalmente solicitadas e, por isso, foram ignoradas.

O Tribunal Constitucional nada mais podia fazer senão concluir que o senhor Zuma é culpado do crime de desrespeito pelo tribunal.

00:00 SOT Sisi Khampepe, Constitutional Court judge
Sisi Khampepe
Juíza doTribunal Constitucional da África do Sul

O ex-chefe de Estado está também implicado, por cerca de 40 testemunhas, no caso de corrupção ainda em investigação, por alegadamente ter facilitado enquanto Presidente, no período de 2009 a 2018, o desvio de fundos públicos.

Zuma garante estar inocente, mas tem recusado cooperar com a justiça, recorrendo a diversas manobras para evitar testemunhar desde que em 2019 abandonou uma das sessões de testemunho por considerar estar a ser tratado como um acusado.

Com esse outro caso ainda a correr, Jacob Zuma tem agora cinco dias para se apresentar às autoridades e cumprir os 15 meses de prisão.

Caso Zuma não se apresenta, a polícia tem ordem do Tribunal Constitucional para tomar todas as medidas necessárias para garantir que o ex-presidente cumpra a pena, afirmou a juíza Sisi Khampepe.

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