Presidente português dissolve Parlamento e convoca legislativas antecipadas para 30 de janeiro por entre críticas aos partidos que não viabilizaram o orçamento abrindo uma crise política
PUBLICIDADE30 de janeiro. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta quinta-feira à noite a data para as eleições legislativas antecipadas em Portugal. O Presidente da República escolheu o meio termo, entre os que, como Rui Rio, defendiam eleições logo no início do ano e os que, como Cavaco Silva, apontavam para o princípio de março.
"Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República", afirmou numa comunicação transmitida em direto a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
Marcelo não esconde a crítica à oposição que não levou sequer as contas do Estado ao debate na especialidade . Sublinhou que o governo ficou a votar sozinho, sem base de apoio, numa altura em que o país dispensava mais crises.
"A rejeição deixou sozinho a votar o Orçamento o partido do Governo, a rejeição dividiu por completo a base de apoio do Governo mantida desde 2015. A rejeição ocorreu logo na primeira votação, não esperou pelo debate e discussão na especialidade, e menos ainda pela avaliação na votação final global", referiu.
Para o Chefe de Estado, as divergências foram "de fundo e "tão maiores que se tornaram inultrapassáveis, e que pesaram mais do que percurso feito em conjunto" e até pesaram mais do que a conjuntura nacional e internacional por causa da pandemia. Um desfecho que considera incompreensível para os portugueses.
"Nada de menos compreensível, penso eu, para o cidadão comum, que desejava que o Orçamento passasse, que esperava mesmo que passasse, que entendia que já bastava uma crise na saúde, mais outra na economia, mais outra na sociedade, e que por isso dispensava, estou certo, ainda mais uma crise política a somar a todas elas", disse.
De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento – que só poderá ser decretada, por isso, a partir de 1 de dezembro.
A geringonça que em 2015 viabilizou o governo de António Costa desmantelou-se ao fim de seis anos. Portugal volta às urnas a 30 Janeiro depois de ter sido chumbado o Orçamento do Estado para 2022, logo na votação na generalidade, em 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. Teve votos a favor apenas da bancada do PS e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.