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O que se passa com as políticas invulgares do governo italiano?

Primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e ministro das Infraestruturas, Matteo Salvini
Primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e ministro das Infraestruturas, Matteo Salvini Direitos de autor Tiziana Fabi, AP Photo
Direitos de autor Tiziana Fabi, AP Photo
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Da proibição de festas rave até à rejeição da carne sintética passando pela proibição do Chatgpt, qual o significado das mais recentes políticas do governo italiano?

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Primeiro foi uma controversa repressão das festas rave seguida deuma proibição do controverso chatbotChatGPT, o primeiro do género em todo o mundo, somando-se ainda uma proibição da carne sintética.

Por último, um plano para emitir multas pesadas pela utilização de palavras inglesas em comunicações oficiais - que muitas pessoas inicialmente pensavam tratar-se de uma partida do primeiro de Abril, mas que acabou por se revelar real.

Depois do governo de direita da primeira-ministra Giorgia Meloni ter impulsionado uma série de políticas invulgares nos últimos meses, algumas pessoas começaram a interrogar-se: o que se passa realmente com a liderança italiana, e estas políticas invulgares?

Francesco Strazzari, professor de Relações Internacionais na Scuola Universitaria Superiore Sant'Anna, com sede em Pisa, disse à Euronews que a recente vaga de legislação invulgar aprovada pelo governo de Meloni é "uma arma de distração em massa".

Como a Itália enfrenta sérios problemas que são atualmente partilhados com muitos países europeus, como uma crise persistente de energia e custo de vida e um fluxo crescente de migração para as regiões costeiras do sul, estas iniciativas legislativas algo mesquinhas têm a capacidade de desencadear debates intermináveis nos meios de comunicação social e entre o público italiano - ainda que apenas para ridicularizar o governo.

Sempre que o governo de Meloni se encontra num momento difícil, apresenta políticas controversas que têm o poder de desviar a atenção do seu fraco desempenho e das suas políticas desastrosas
Francesco Strazzari
Professor de Relações Internacionais, Scuola Universitaria Superiore Sant'Anna, Pisa

Quais as questões de fundo que se escondem por detrás destas "políticas superficiais"?

Quando o governo italiano aprovou uma lei que proibia as festas ilegais em Novembro passado, fê-lo apesar de não haver urgência nesta matéria, disse Strazzari à Euronews, uma vez que a questão não representava um desafio imediato para o país e poderia ter sido resolvida a seu tempo.

"Mas houve uma forte tentativa de inflacionar esta proibição, em termos de atenção pública, face ao perigo iminente - uma nova lei em torno das missões de busca e salvamento no Mediterrâneo, em torno da qual já existiam fortes argumentos", disse Strazzari.

Pouco depois da proibição das raves, o governo de Meloni aprovou uma lei que proíbe as ONG de resgatarem mais do que uma embarcação em cada operação obrigando-os a desembarcarem os migrantes nos portos previamente indicados pelas autoridades, que Strazzari disse que são normalmente "muito remotos".

Este decreto-lei, que limita significativamente a capacidade de operação dos navios de busca e salvamento das ONGs, já causou situações de tensão no Mediterrâneo entre estas e as autoridades italianas.

As políticas mais recentes em torno do ChatGPT, da carne sintética, e do uso de palavras inglesas e estrangeiras nas comunicações oficiais surgiram numa altura em que decorre em Itália um debate muito sério em torno do sistema prisional e das penas, reacendido pela greve de fome do recluso Alfredo Cospito.

Segundo Strazzari, a dura pena imposta a Cospito, um anarquista italiano submetido a um regime prisional rigoroso, geralmente aplicado a chefes da Máfia, é "muito controversa em termos das normas internacionais, porque nos países de Estado de Direito a severidade de uma sentença tem de ser medida em termos de duração de tempo, e não de condições na prisão".

Mas em vez de enfrentar desafios complexos e de longo prazo como os colocados pela greve de fome de Cospito ou pela chegada de migrantes às costas italianas, o governo de Meloni concentrou os esforços legislativos numa série de políticas "em nome do nacionalismo cultural, [...] uma ideia da nação como algo que não é negociável, que existe em pureza num passado idílico, contra a contaminação por migrantes, anarquistas e a indústria alimentar", disse Strazzari.

O debate em torno destas políticas nacionalistas funciona mais uma vez como uma distração relativamente a outras mais consequentes - e controversas - novas leis que o governo de Meloni está a tentar aprovar - como um projeto de lei que criminaliza a procura das chamadas "barrigas de aluguer" no estrangeiro.

No mês passado, o parlamento italiano começou a discutir uma lei que alargaria o âmbito da proibição aos casais que procuram "barrigas de aluguer" no estrangeiro nomeadamente em países como os EUA, Canadá, e Índia. 

Ao abrigo da nova proposta de lei, patrocinada pelo partido Irmãos de Itália e pela Liga, todos aqueles que procurarem "barrigas de aluguer" no estrangeiro poderão ser detidos por um período entre três meses e dois anos ou enfrentar multas entre 600.000 e 1 milhão de euros.

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Para casais do mesmo sexo que tentam ter um bebé através de uma barriga de aluguer, a lei seria extremamente prejudicial.

Um reforço soberano susceptível de colocar a Itália contra a União Europeia

As recentes políticas controversas introduzidas pelo governo de Meloni não são apenas um distração.

Estes esforços legislativos estão igualmente "de acordo com a ideologia do partido", disse à Euronews Marianna Griffini, professora no Departamento de Estudos Europeus e Internacionais do King's College, em Londres.

"O partido de Meloni é um impulsionador da soberania da Itália, e estas políticas representam uma  mensagem: 'Não interferir nos nossos assuntos domésticos', mesmo que se trate apenas de assuntos culturais, soberania cultural", disse ela.  A quem se destina esta mensagem? À União Europeia.

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A proibição italiana da carne sintética, disse Griffini, pode ser vista como uma forma da Itália recuperar  soberania perante a UE em assuntos relacionados com a alimentação, depois da UE já ter dado luz verde para a produção de carne em laboratório.

Griffini não é a única a defender esta opinião. Para Strazzari, as políticas "ridículas" do governo de Meloni "mobilizando apelos superficiais à identidade nacional e retórica nacional" conduzem todos na direção de um empurrão soberano cujo objetivo final é escapar ao controlo da União Europeia - seguindo os passos da Polónia e Hungria.

"Há uma forma clara de Meloni tentar beneficiar da mudança do próprio centro da política europeia para Leste com a guerra na Ucrânia [...], uma mudança que tem dado mais peso à Polónia e à Hungria", disse Strazzari. "[Estes países, Ed.] não estão atrás de ninguém quando se trata de conservadorismo social e nacionalismo - especialmente a Polónia, com a sua ênfase na família tradicional e no catolicismo".

Devido às suas políticas anti-LGBT, a Polónia entrou em colisão com a UE sobre a questão da primazia do direito nacional sobre o direito comunitário - uma questão que foi levantada por Meloni antes mesmo de ela chegar ao poder no ano passado.

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Em 2018, quando Meloni ainda estava na oposição, a política de extrema-direita foi a primeira signatária  de uma proposta legislativa que pedia a modificação de dois artigos da Constituição italiana nos quais  Itália reconhece a primazia do direito europeu sobre o direito nacional. "Essa proposta ainda está lá", disse Strazzari. "Não foi discutida, mas também não foi retirada - está um pouco congelada ali".

Segundo Strazzari, há agora "uma tentativa de encontrar congruência" em Itália com a Polónia e Hungria em termos de introdução de políticas nacionalistas que têm o potencial de ir contra os reconhecidos direitos fundamentais da UE. A proposta de proibição de "barrigas de aluguer" é um exemplo desta iniciativa.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Tajani, que foi presidente do Parlamento Europeu de 20172019, comentou recentemente as críticas do Parlamento Europeu ao governo de Meloni pela introdução de uma lei que poderia proibir o recurso a barrigas de aluguer no estrangeiro afirmando que "os regulamentos italianos são feitos em Itália, não em Bruxelas".

"É uma declaração espantosa da parte de alguém que foi presidente do Parlamento Europeu e sabe muito bem quais são as prerrogativas do Parlamento da UE, que é eleito pelos italianos, entre outros. Delegamos partes da nossa soberania a esse Parlamento", disse Strazzari. "Mas esta declaração foi bastante contundente ao rejeitar as críticas vindas do Parlamento. [...] Isto representa um alerta de um ponto de vista europeu".

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Mas Griffini vê os esforços soberanos do governo de Meloni simplesmente como "batalhas simbólicas", em vez de uma tentativa real confrontar a UE. "Há demasiadas coisas em jogo", disse Griffini. "Há os famosos fundos do plano nacional de recuperação e resiliência em jogo, por isso não creio que a relação com a UE chegue ao ponto de hostilidade exterior".

O plano de recuperação de Itália, que se seguiu à crise sem precedentes da pandemia, consiste em 132 investimentos e 58 reformas e é apoiado por 68,9 mil milhões de euros em subvenções e 122,6 mil milhões de euros em empréstimos ao país.

"A Itália ainda precisa deste dinheiro", disse Griffini.

"Durante a campanha, Meloni rejeitou o eurocepticismo, e um exemplo flagrante disto é que a sua primeira visita de estado foi à UE, quando conheceu Ursula von der Leyen. É improvável que ela se revolte totalmente contra a UE. Estas políticas parecem mais simbólicas do que qualquer outra coisa".

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