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Esterilização forçada na União Europeia: "O que fizeram eles à minha vida?"

Esterilização forçada na União Europeia: "O que fizeram eles à minha vida?"
Direitos de autor euronews
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De  Lucia Riera BosquedLaura Llach
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Reportagem da Euronews passou por Espanha, Suécia e Hungria, e traça-lhe um retrato também da situação em Portugal, um dos países onde a esterilização forçada ainda é legal, mas a situação podem mudar em breve

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Rosário nunca pensou poder vir a desejar ser mãe até conhecer António. No momento em que o conheceu no centro de atividades ocupacionais apaixonou-se.

Ela estava prestes a celebrar 20 anos e estão juntos desde então. Ambos têm uma incapacidade intelectual de 67%, o que lhes permite trabalhar e serem independentes.

A ideia de Rosário ser mãe era difícil de conceber para os pais dela. Não a viam com capacidade para criar um filho. Depois de muita a pressionarem, sem êxito, para que terminasse o relacionamento com António, os pais decidiram destruir-lhe um dos  sonhos.

Aconselhados pelo médico de família, decidiram esterilizar Rosário. Ninguém explicou à então jovem mulher em que consistia a cirurgia nem as consequências. A mãe ameaçou Rosário de a proibir de ver António e de internar numa instituição se ela se recusasse a ir ao hospital.

Até há dois anos, a esterilização forçada em pessoas com incapacidades era legal em Espanha. Os pais de Rosário apenas precisavam de autorização judicial para iniciar o procedimento.

A prática, no entanto, mantém-se legal em grande parte da União Europeia. É ilegal apenas em nove países dos "27" apesar de ir contra a Convenção de Istambul e a Convenção Internacional dos Direitos para Pessoas com Deficiência.

Malta prepara-se para ser o 10.° a tornar ilegal o procedimento em pessoas com incapacidades.

Portugal, Hungria e a Chéquia são os únicos três Estados-membros que permitem a esterilização de menores ou de pessoas sob tutela de outros como as que sofrem de incapacidade ou deficiência.

No dia a seguir a ter sido alvo de esterilização, Rosário deparou-se com a cicatriz no próprio corpo.

"Perguntei a mim mesma: 'O que fizeram eles à minha vida? Serei inútil? Poderão todas as mulheres ser mães exceto eu?' Desde então sinto-me vazia todos os dias", disse Rosário à Euronews.

O "pouco afeto" que ela sentia pelos pais morreu quando foi esterilizada sem o consentir.

"Não tenho uma conversa de filha para pai. Não confio em ninguém nem quero confiar", acrescentou.

Europa debate a proibição

A ausência de legislação comunitária na Europa deixa a decisão de ilegalizar a prática de forçar pessoas com incapacidades a serem esterilizadas nas mãos de cada Estado-membro.

Apenas Suécia, Irlanda, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Eslovénia, Polónia e Espanha criminalizam a prática. Os espanhóis foram os últimos a fazê-lo, mas para breve pode estar também Malta.

Mas, como a Euronews descobriu, até mesmo nestes países acontecem por vezes esterilizações forçadas.

"É uma forma de controlo muito cruel, tanto da sexualidade como da reprodução", aponta Eugenia Rodríguez Palop, eurodeputada espanhola pelo Podemos (esquerda).

A chave para terminar com esta prática forçada em pessoas com capacidade de autodeterminação e independência está em Bruxelas.

No próximo mês (julho de 2023), o Parlamento Europeu vai debater a proibição da esterilização de pessoas com incapacidades ou deficiências. A criminalização fica dependente de uma votação posterior pelo Conselho Europeu.

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Contraceção forçada é "a lei" na Hungria

Dos mais de 200 residentes no centro de acolhimento de pessoas com incapacidade de Tordas, na Hungria, cerca de 50 casais têm a possibilidade de viver juntos. Apenas cinco mulheres tomam contracetivos, assegurou-nos Melinda Bartók, a chefe das enfermeiras.

Mesmo assim, ela diz que "nos últimos 20 anos não houve nascimentos de bebés nem abortos".

"É estranho que em instituições onde residem 200 ou 300 pessoas com incapacidades não exista qualquer gravidez", reconhece Sándor Gurbai, porta-voz da Fundação Validity.

"A contraceção forçada é a lei. Não está escrito no contrato que os residentes assinam, mas há um acordo verbal. Se não, não podem ser admitidos", acrescenta Gurbai.

A Instituição Tordas foi a única instituição deste género na Hungria a permitir a entrada da Euronews nas respetivas instalações.

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