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Schengen: os controlos fronteiriços estão de regresso?

A Alemanha reforça os controlos nas fronteiras com a Polónia e a República Checa
A Alemanha reforça os controlos nas fronteiras com a Polónia e a República Checa Direitos de autor AP
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De  Mihhail Salenkov
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Artigo publicado originalmente em russo

Alguns países do espaço Schengen retomaram os controlos nas fronteiras internas europeias. A razão invocada é a crise migratória que a UE está novamente a enfrentar. Será que isso não vai impedir a Roménia e a Bulgária, que esperam a sua vez há mais de 15 anos, de aderir ao espaço Schengen?

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Um dos princípios fundamentais do Acordo de Schengen é a liberdade de circulação dos cidadãos, pelo que não existem controlos nas fronteiras internas dos países do grupo.

No entanto, existem cláusulas no tratado que prevêem o restabelecimento temporário dos controlos fronteiriços, principalmente quando existe uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna.

Em 2023, pelo menos sete Estados Schengen beneficiaram destas disposições do Código das Fronteiras.

"O Código das Fronteiras Schengen permite aos Estados-Membros reintroduzir controlos fronteiriços em caso de ameaça grave à sua segurança nacional, desde que a medida seja necessária como último recurso e seja temporária. Atualmente, os Estados Schengen interpretam estas condições de forma muito alargada", afirma Eugenio Cusumano, Professor Associado de Ciência Política na Universidade de Messina. 

Segundo o politólogo, nesta situação, cria-se um "efeito dominó": os países vizinhos do Estado que retoma o controlo na fronteira seguem o exemplo.

"O restabelecimento dos controlos nas fronteiras é usado como um sinal para o público - o governo é duro com a migração", diz Cusumano, observando que esta é uma estratégia muito atraente numa altura de crescente sentimento populista.

"O que estamos a ver agora é outro exemplo da fragilidade do espaço Schengen. A Alemanha e agora outros Estados-membros estão a restabelecer os controlos nas fronteiras. Isto está a acontecer por várias razões, incluindo políticas. Em particular, tem a ver com as próximas eleições a nível local e nacional, pressionando os governos centrais", diz Alberto-Horst Neidhardt, diretor do programa de migração do Centro de Política Europeia.

A situação está também relacionada com a chegada de um grande número de migrantes aos países do Sul da Europa. Graças à ausência de fronteiras, os refugiados circulam livremente pelo continente e alguns países da UE registaram um aumento acentuado dos pedidos de asilo nos últimos meses. A Alemanha, em particular.

Berlim atribui o recomeço dos controlos nas fronteiras com a Polónia e a República Checa à sua luta contra os traficantes de seres humanos. A Eslovénia está a reforçar a vigilância dos postos fronteiriços com a Croácia, que aderiu recentemente ao espaço Schengen.

"Muitas vezes, trata-se apenas de controlos pontuais. Só se detém uma fração das pessoas que atravessam a fronteira. Não se trata verdadeiramente de um restabelecimento total das fronteiras internas. Trata-se de uma medida simbólica. O sistema Schengen está perfeitamente bem. É uma das maiores conquistas da integração europeia", considera o politólogo Eugenio Cusumano.

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O Acordo de Schengen foi assinado por cinco países - França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo - em junho de 1985. A assinatura teve lugar no navio Princesa Marie-Astrid, no rio Mosela, perto da confluência das fronteiras do Luxemburgo, França e Alemanha.

O tratado foi batizado com o nome da povoação mais próxima - Schengen.

Mais tarde, quase todos os países da União Europeia em expansão aderiram ao tratado, bem como a Suíça, a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein.

A Irlanda não pôde aderir a Schengen devido a um acordo separado com a Grã-Bretanha.

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Dois países da UE - a Bulgária e a Roménia - aguardam há mais de 15 anos para poderem aderir ao grupo Schengen.

Alguns especialistas acreditam que isso acontecerá antes do final de 2023.

Quando é que Sófia e Bucareste vão passar a fazer parte de Schengen?

O Parlamento Europeu tem instado repetidamente os governos dos países do grupo a autorizarem a Bulgária e a Roménia a aderirem a Schengen o mais rapidamente possível, salientando que estes países já cumpriram todos os requisitos necessários.

Em setembro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o Estado da União, afirmou que tal deveria ser feito "sem mais demoras".

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"Esta é, naturalmente, a pergunta de um milhão de dólares e receio não ter uma bola de cristal para prever quando é que isso vai acontecer", disse Alberto-Horst Neidhardt, do Centro de Política Europeia.

De acordo com o especialista, a política "desempenha mais uma vez um papel importante nesta questão".

"Todos os novos membros da UE devem poder usufruir deste privilégio, de um sistema Schengen mais forte e mais sustentável", considera Neidhardt.

"Durante muito tempo pensou-se que ainda não estavam preparados e que havia um longo caminho a percorrer. Mas, de facto, parece que farão parte de Schengen até ao final de 2023. Provavelmente, isto poderia ser alcançado mais cedo, mas pelo menos já estão nesse caminho ", disse o cientista político Eugenio Cusumano à Euronews.

Os novos membros precisam de um voto favorável de todos os países do grupo para serem incluídos em Schengen.

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Os Países Baixos e a Áustria estão a bloquear a adesão da Bulgária e da Roménia, alegando que estes países são a rota através da qual um grande número de migrantes que viajam para a Europa através da chamada "rota dos Balcãs" entram na UE.

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