Bruxelas aceita "Air Schengen" proposto pela Áustria para Roménia e Bulgária

O Ministro do Interior austríaco, Gerhard Karner, diz-se disposto a considerar a adesão da Roménia e da Bulgária ao "Air Schengen".
O Ministro do Interior austríaco, Gerhard Karner, diz-se disposto a considerar a adesão da Roménia e da Bulgária ao "Air Schengen". Direitos de autor Darko Vojinovic/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Jorge LiboreiroVerónica Romano (tradução)
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Artigo publicado originalmente em inglês

Áustria está disposta a suavizar veto à adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen, propondo abolição dos controlos fronteiriços nos aeroportos.

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A ideia conhecida como "Air Schengen" equivale a uma adesão parcial ao espaço sem passaportes, que, atualmente, abrange mais de 423 milhões de cidadãos em 27 países, incluindo 23 Estados da União Europeia.

Os controlos nas fronteiras terrestres com outros países Schengen manter-se-iam em vigor num futuro próximo.

A Roménia e a Bulgária estarão prontas para aderir ao espaço Schengen desde 2011, mas a ambição conjunta foi frustrada em várias ocasiões.

A última delas ocorreu na semana passada, quando o ministro do Interior austríaco, Gerhard Karner, reafirmou a sua oposição. A Áustria, juntamente com os Países Baixos, são o derradeiro obstáculo a ultrapassar.

Bem mais surpreendente foi o facto de Karner ter apresentado a proposta "Air Schengen" durante o fim de semana, aumentando as esperanças de que o impasse de longa data possa finalmente ser resolvido.

"Sim, posso imaginar mudanças no que diz respeito aos aeroportos da Roménia e da Bulgária", disse Karner à rádio ORF, a emissora pública austríaca.

A Comissão Europeia, que tem defendido firme e repetidamente a disponibilidade da Roménia e da Bulgária para se tornarem membros do espaço Schengen, adiantou que conversações para tornar o "Air Schengen" uma realidade já estão em curso.

"As coisas estão a evoluir numa direção positiva e, definitivamente, é isso que é importante nesta fase", disse um porta-voz da Comissão esta segunda-feira à tarde.

Mas a proposta de Viena não veio só: chegou acompanhada de condições.

Karner pediu a triplicação do número de agentes da Frontex (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira) e a modernização técnica das fronteiras búlgaro-turca e romeno-sérvia, bem como uma injeção de fundos da UE para pagar as infraestruturas de proteção das fronteiras. 

A Comissão já rejeitou anteriormente pedidos para pagar vedações e muros, mas está disposta a financiar equipamento de patrulha.

O ministro austríaco exigiu ainda uma maior vigilância nas fronteiras internas de Schengen e uma maior relocalização dos requerentes de asilo, em especial os provenientes do Afeganistão e da Síria, os dois maiores grupos de nacionalidade.

Os requerentes de asilo devem então ser transferidos de outros países da UE, onde aguardam o processamento dos seus pedidos, para a Roménia e a Bulgária.

A Comissão disse estar a analisar os pedidos de Viena. "Para a Comissão Europeia, a proteção das fronteiras externas é uma prioridade fundamental. Que isso fique bem claro. Asseguraremos a disponibilização do financiamento necessário", afirmou o porta-voz, sem fornecer uma estimativa do calendário.

"No que diz respeito à Frontex, a agência está pronta para aumentar o seu apoio, se necessário".

Mesmo que o "Air Schengen" corresponda a uma adesão parcial, seria necessária a aprovação unânime de todos os Estados-membros. Espanha, atualmente presidente do Conselho da UE, manifestou vontade de realizar uma votação assim que as condições mudarem.

Há muito que os Países Baixos que se opõem à adesão da Bulgária por motivos relacionados com o Estado de direito, embora esta posição seja considerada um pouco mais flexível do que o veto anteriormente inflexível da Áustria. 

No entanto, Amesterdão está a atravessar um período de transição de poder na sequência da vitória do partido de extrema-direita de Geert Wilders, no mês passado, e não se sabe qual será a posição do próximo governo.

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Como reagiram a Roménia e a Bulgária

Na Roménia, o primeiro-ministro Marcel Ciolacu saudou a notícia e disse que tinha dado instruções ao ministro do Interior para levar as negociações a uma "conclusão bem sucedida". 

"Quebrámos o gelo!", escreveu Ciolacu no Facebook. "Isto significa que os romenos deixarão de ter de enfrentar longas filas de espera quando voarem dentro da UE. Trabalhámos arduamente nos últimos meses para chegar a este ponto e estou grato a todos os que lutaram pela Roménia".

O homólogo búlgaro, Nikolay Denkov, não partilhou da mesma satisfação, afirmando que a proposta da Áustria era a "posição negocial e não o resultado final".

"O que é aceitável é que a Bulgária cumpra as regras gerais europeias", disse Denkov aos meios de comunicação social búlgaros. "Se alguém quiser outras regras específicas para a Bulgária, isso é categoricamente inaceitável".

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