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Áustria volta a bloquear adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen

O Ministro do Interior austríaco, Gerhard Karner, afirmou na terça-feira que o Espaço Schengen precisa de se tornar "melhor" antes de se tornar "maior".
O Ministro do Interior austríaco, Gerhard Karner, afirmou na terça-feira que o Espaço Schengen precisa de se tornar "melhor" antes de se tornar "maior". Direitos de autor Darko Vojinovic/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Darko Vojinovic/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Jorge LiboreiroIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Áustria continua a bloquear a adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen de livre circulação, argumentando que tem de ser feita uma reforma que resolva os problemas migratórios e de segurança, antes da entrada de novos Estados-membros.

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"Schengen deve tornar-se melhor e não maior. Não vejo grandes progressos neste domínio, pelo que não consigo imaginar qualquer mudança agora", afirmou Gerhard Karner, ministro do Interior da Áustria, antes da reunião do Conselho de Ministros de Assuntos Internos da União Europeia (UE) - equivalente a Administração Interna -, terça-feira, em Bruxelas, para justificar a resistência deste governo expressa ao longo dos últimos anos.

Na opinião de Karner, o número de controlos fronteiriços que os países europeus impuseram nos últimos meses é uma razão suficientemente forte para impedir uma maior expansão do espaço Schengen, que atualmente abrange 27 países, incluindo 23 Estados da União Europeia, abrangendo mais de 423 milhões de cidadãos.

Nos termos do Código das Fronteiras Schengen, os países estão autorizados a estabelecer controlos fronteiriços temporários como método de último recurso em circunstâncias excecionais. 

Os governos da Áustria, Alemanha, Polónia, Chéquia, Eslováquia, Eslovénia, Itália e Dinamarca invocaram esta disposição para fazer face a um aumento contínuo dos fluxos migratórios.

É crucial que a Comissão Europeia invista finalmente na proteção das fronteiras externas e tome medidas para as tornar mais seguras.
Gerhard Karner.
Ministro do Interior da Áustria

Nos primeiros dez meses de 2023, a UE registou quase 331 mil passagens irregulares das fronteiras, sendo a rota do Mediterrâneo Central responsável por quase metade dos incidentes. Os números representam o nível mais elevado para esse período desde 2015.

Filiado no Partido Popular Europeu (ÖVP), Karner defende uma posição de linha dura em matéria de migração e tem mencionado a possibilidade de estabelecer um acordo com um país de fora da UE para externalizar o tratamento dos pedidos de asilo.

"É crucial que a Comissão Europeia invista finalmente na proteção das fronteiras externas e tome medidas para as tornar mais seguras", disse o ministro austríaco. "É isso que, em última análise, faz com que o sistema Schengen funcione", acrescentou.

Evitar simbolismo de mais um chumbo

A ausência de alterações na posição da Áustria obrigou a Espanha, que detém a presidência rotativa do Conselho da UE, a alterar a ordem de trabalhos, já que deveria haver uma votação sobre a adesão da Roménia e da Bulgária. 

Os dois Estados-membros da UE aguardam a adesão ao espaço livre de passaportes desde que entraram no bloco, em 2007, e a Comissão Europeia - que avalia as condições técnicas - diz que cumprem todos os requisitos.

Vou aproveitar esta oportunidade para dizer aos ministros que a Roménia e a Bulgária estão muito bem preparadas para aderir a Schengen.
Ylva Johansson
Comissária europeia para os Assuntos Internos

Na votação de há um ano, apenas a Croácia foi aprovada, pelo quer o ministro espanhol, Fernando Grande-Marlaska, que lidera os trabalhos, optou por fazer um "ponto da situação" sobre as candidaturas e a situação geral do espaço de livre circulação.

Fernando Grande-Marlaska disse aos jornalistas que iria continuar a trabalhar "arduamente" sobre o assunto "até ao final da nossa presidência", uma observação que parecia sugerir que os pedidos poderiam ser submetidos a votação ainda este mês. 

"Uma Europa mais forte é uma Europa com a Roménia e a Bulgária como membros de pleno direito do espaço Schengen", disse o governante espanhol.

O seu homólogo romeno, Marian-Cătălin Predoiu, recusou-se a comentar a "especulação" sobre uma votação extraordinária antes do final do ano, em que a Áustria poderia abster-se para permitir a adesão. Predoiu afirmou que estão a decorrer "discussões intensas" com Viena para encontrar uma solução diplomática.

A aceitação de novos membros em Schengen requer uma aporvação por unanimidade e, tal como Karner afirmou, na terça-feira, nada indica que a posição da Áustria venha a mudar.

Os Países Baixos também se opõem à adesão da Bulgária por questões de Estado de direito, embora esta posição seja considerada um pouco mais flexível do que o veto da Áustria. No entanto, os Países Baixos estão a atravessar um período de transição de poder, depois da vitória do partido de extrema-direita de Geert Wilders, em novembro, numas eleições dominadas pelo tema da migração irregular.

Ylva Johansson, comissária europeia para os Assuntos Internos, afirmou que uma missão de averiguação recentemente enviada à Bulgária trouxe resultados "muito positivos" sobre a preparação do país para aderir à zona sem passaportes.

"Vou aproveitar esta oportunidade para falar (aos ministros) sobre este assunto. Vou aproveitar esta oportunidade para dizer aos ministros que a Roménia e a Bulgária estão muito bem preparadas para aderir a Schengen", disse Johansson na terça-feira de manhã, antes de entrar na reunião.

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