O parlamento dinamarquês aprovou na quinta-feira uma nova lei que criminaliza a profanação de qualquer texto sagrado no país. A medida é adotada após recentes eventos de profanação pública de textos do Alcorão por parte de ativistas anti-islâmicos.
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O parlamento dinamarquês aprovou na quinta-feira uma lei com o intuito de combater o chamado "escárnio sistemático" que, segundo o Ministério da Justiça da Dinamarca, contribui para intensificar a ameaça de terrorismo no país.
A nova legislação vai passar a considerar um ato criminoso “tratar de forma inadequada, publicamente ou com a intenção de o divulgar a um círculo mais vasto, um texto com um significado religioso significativo para uma comunidade religiosa ou um objeto que apareça como tal”. As obras de arte, mesmo que uma pequena parte inclua algum tipo de profanação, mas que façam parte de uma produção artística mais vasta, não serão abrangidas por esta lei.
O ministro da Justiça dinamarquês, Peter Hummelgaard, declarou que esta medida nasce da necessidade de “proteger a segurança da Dinamarca e dos dinamarqueses”, reiterando que “é importante que tenhamos agora uma melhor proteção contra as profanações sistemáticas a que temos assistido desde há muito tempo”.
No debate sobre a legislação no parlamento, que demorou mais de quatro horas, os partidos de esquerda e de extrema-direita uniram-se contra o atual governo em funções, de centro-direita, e exigiram que a coligação de três partidos, que apresentou o projeto participasse no debate. O governo não cedeu e acabou por ser apelidado de “cobarde” pela oposição.
De notar que o parlamento dinamarquês aprovou a lei com uma votação de 94-77, tendo estado ausentes da sessão parlamentar oito deputados.
Só este ano, ativistas anti-islâmicos já organizaram mais de 500 protestos na Dinamarca, nos quais queimaram o Alcorão em frente a diversas embaixadas de países muçulmanos, locais de culto e em bairros de emigrantes.
O governo da Dinamarca tem procurado distanciar-se das polémicas, insistindo que a liberdade de expressão é um dos pilares da sociedade dinamarquesa, apesar de ter levado agora esta proposta ao parlamento. O executivo defende que “deve haver espaço para a crítica religiosa”, mas garante que não há planos para reintroduzir a cláusula de blasfémia que foi revogada em 2017.
Para a comunidade islâmica, a nova lei traz algum alento: Oussama Elsaadi, imã na segunda maior mesquita da Dinamarca, afirmou que esta é sem dúvida “uma boa mensagem para todos os muçulmanos”, e que desta forma todos se podem expressar “como quiserem, mas não de uma maneira que possa destruir a vida de outras pessoas”.