Tribunal nega imunidade presidencial a Donald Trump

O antigo presidente norte-americano Donald Trump
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De  Joana Mourão Carvalho
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Donald Trump não tem imunidade presidencial e pode ser processado por acusações de conspiração para reverter as eleições de 2020.

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Um tribunal dos Estados Unidos decidiu esta terça-feira que o antigo presidente norte-americano Donald Trump não tem imunidade presidencial e pode ser processado por acusações de conspiração para reverter as eleições de 2020.

Trump apresentou uma moção para rejeitar a acusação federal apresentada pelo procurador Jack Smith, que acusava o antigo presidente de interferência para anular o resultado das eleições de 2020, nomeadamente através da apresentação de listas de eleitores falsas e da obstrução do Congresso em 6 de janeiro de 2021.

A defesa alegava que à época Trump era presidente e teria direito a proteções legais, como a imunidade, que o impediam de ser processado criminalmente por atos que, segundo os advogados, se enquadravam nas funções presidenciais.

Contudo, esta decisão do Tribunal Federal de recurso dos EUA vem agora contrariar essa argumentação e os esforços de Trump para evitar ir a julgamento. 

"Não podemos aceitar que o cargo da Presidência coloque os seus antigos ocupantes acima da lei para sempre", lê-se na decisão do júri, cita a Reuters.

Ainda assim, é provável que a defesa recorra desta decisão junto do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Donald Trump, que tem consolidado a sua posição como favorito para a nomeação republicana à Casa Branca, é acusado de "conspiração" para tentar reverter o resultado das presidenciais em 2020, bem como de "obstrução de procedimentos oficiais", sobretudo pelo papel que desempenhou no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio, onde o Congresso se reuniu para ratificar a vitória de Joe Biden.

Caso Trump seja confirmado como o candidato presidencial republicano e vença as eleições norte-americanas em novembro, poderá ter a possibilidade de se perdoar a si próprio ou então pressionar o Departamento de Justiça a arquivar o caso.

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