EventsEventosPodcasts
Loader
Encontra-nos
PUBLICIDADE

Tribunal dos Países Baixos ordena que governo neerlandês suspenda venda de peças de F-35 a Israel

F-35
F-35 Direitos de autor Ross D. Franklin/Copyright 2019 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Ross D. Franklin/Copyright 2019 The AP. All rights reserved.
De  Euronews
Publicado a
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

Executivo neerlandês, que já recorreu da decisão para o Supremo Tribunal, tem sete dias para cancelar a venda. Juízes argumentam que estão em causa possíveis violações graves do direito internacional humanitário.

PUBLICIDADE

Um tribunal dos Países Baixos deu ordem ao governo neerlandês para suspender todas as vendas e entregas de peças de aviões de caça F-35 a Israel. O juiz Bas Boele deliberou que "existe um risco claro" de que as peças sejam usadas para cometer violações graves do direito internacional humanitário durante a ofensiva a Gaza.

A decisão foi anunciada durante a visita do primeiro-ministro neerlandês, Mark Rutte, a Jerusalém. O governo dos Países Baixos tem agora sete dias para cumprir a ordem, tendo já feito saber que irá recorrer para o Supremo Tribunal. O executivo entende que a decisão do tribunal interfere na autonomia do estado para formular a sua política externa.  

O ministro do Comércio, Geoffrey van Leeuwen, diz que os F-35 foram fundamentais para a segurança de Israel e para a capacidade de o país se proteger das ameaças na região, nomeadamente do Irão, Iémen, Síria e Líbano.

"Nós somos parte de um grande consórcio de países que estão a trabalhar em conjunto com Israel, vamos falar com os nosso parceiros para ver como lidar com isto", acrescentou o ministro. 

Em dezembro, três organizações não-governamentais (ONGs), entre elas a Amnistia Internacional e a Oxfam, já tinham intentado um processo civil contra Israel, alegando que estavam a ser cometidos crimes de guerra durante a ocupação militar da Palestina. Após um tribunal ter inicialmente rejeitado este caso com base na premissa de que o executivo de Mark Rutte tinha liberdade política para determinar as suas opções de comércio externo, o veredito de um tribunal superior dá agora razão às ONGs.

No seguimento das investidas militares sobre a Faixa de Gaza, Israel  está sob julgamento por genocídio no Tribunal Penal Internacional, em Haia. 

As componentes dos aviões F-35 estão guardadas num armazém nos Países Baixos, de onde são exportadas para os países que as encomendam, incluindo Israel em pelo menos uma entrega desde 7 de outubro. 

No mês passado, no âmbito de um outro caso, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) já tinha dado ordens a Israel para que tomasse todas as medidas necessárias, no sentido de impedir atos de genocídio em Gaza. 

Esta decisão surgiu depois de a África do Sul ter pedido ao TIJ que intimasse Israel a pôr fim imediato à ação militar em Gaza, até que se determinasse se as forças israelitas tinham cometido genocídio. Israel considerou as alegações "totalmente infundadas".

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Países Baixos assinam tratado de segurança com Kiev

De vizinho para vizinho: uma viagem ao sistema holandês de cuidados para idosos

Holanda: Três culpados pelo envolvimento no homicídio do jornalista Peter R. de Vries