Tribunal Penal Internacional emite mandados de detenção para dois altos comandantes russos

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Sergei Kobylash, comandante da aviação russa, e o almirante Viktor Sokolov, que já liderou a frota russa do Mar Negro, são acusados de terem ordenado ataques contra civis na Ucrânia.

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O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de detenção para dois altos comandantes militares russos, acusados de terem cometido alegados crimes de guerra na Ucrânia. Os visados são o tenente-general Sergei Kobylash, comandante da aviação russa, e o almirante Viktor Sokolov, que já liderou a frota russa do Mar Negro.

O TPI, com sede em Haia, informou em comunicado, emitido na terça-feira, que existem indícios de que os dois militares ordenaram "ataques de mísseis, conduzidos pelas forças sob o seu comando, contra infraestruturas de eletricidade na Ucrânia entre, pelo menos, 10 de outubro de 2022 e 9 de março de 2023".

Na declaração do procurador do TPI, Karim Khan, lê-se que "todas as guerras têm regras" e que as regras se aplicam a todos "sem exceção". Khan sublinha que continuará a procurar a cooperação de Moscovo, que até agora se recusou a iniciar contactos com o TPI.

Kobylash, de 58 anos, era comandante da Aviação de Longo Alcance da Força Aérea de Moscovo e, segundo os serviços de informação ucranianos, os ataques a áreas densamente povoadas da cidade de Mariupol foram conduzidos sob o seu comando.

Sokolov, de 61 anos, é visado pelo período em que comandou a frota russa no Mar Negro. O TPI frisa que os dois conduziram ataques dirigidos a infraestruturas civis e que os prejuízos para os civis foram maiores do que as vantagens militares alcançadas.

 Os pormenores exatos dos ataques em causa foram mantidos em segredo para proteger testemunhas e salvaguardar as investigações em curso, acrescenta a declaração do tribunal de Haia.

Moscovo recusa ter cometido crimes de guerra na Ucrânia e descartou outros mandados de detenção emitidos pelo TPI, considerando-os parte de uma campanha do ocidente para desacreditar a Rússia. Os russos também defendem que os mandados têm impacto pouco significativo, uma vez que a Federação Russa não é membro do tribunal, tal como os Estados Unidos e a China. Ainda assim, por serem alvo de um mandado de detenção do TPI, os dois militares ficarão limitados na possibilidade de viajar para outros países que reconheçam a autoridade do TPI - como, por exemplo, Portugal.

Em março do ano passado, o TPI emitiu mandados de detenção para o presidente  russo Vladimir Putin e para Maria Lvova-Belova, a comissária do governo russo para os direitos das crianças, acusados de deportação ilegal de menores ucranianos.

O presidente da Ucrânia agradeceu ao Tribunal Penal Internacional os mandados de detenção. "Todos os comandantes russos que ordenarem ataques contra civis e infraestruturas críticas devem saber que a justiça será feita. Todos os perpetradores deste tipo de crimes devem saber que serão responsabilizados", escreveu Zelensky no Twitter. "A justiça internacional leva tempo, mas é inevitável", sublinhou.

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