Putin será julgado por crimes de guerra, promete procurador-geral da Ucrânia

Andriy Kostin, Procurador-Geral da Ucrânia, participa no fórum "Ucrânia 2024" em Kiev, Ucrânia, 25 de fevereiro de 2024.
Andriy Kostin, Procurador-Geral da Ucrânia, participa no fórum "Ucrânia 2024" em Kiev, Ucrânia, 25 de fevereiro de 2024. Direitos de autor Evgeniy Maloletka/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
De  Shona MurrayMared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, afirmou, em entrevista à euronews, que o presidente russo, Vladimir Putin, será "processado" pelas atrocidades cometidas na Ucrânia, realçando que há um padrão de crimes de guerra em muitos locais.

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"Acredito que o nosso caso será preparado e, quando chegar a altura, quando e se Putin estiver disponível, será processado e julgado pelo Tribunal Penal Internacional ou por um tribunal especial", disse Andriy Kostin.

"É nossa obrigação, enquanto procuradores, documentar todas as provas (...) e apresentar um caso contra Putin. Esta é a nossa obrigação e estamos empenhados em cumpri-la", acrescentou.

O procurador-geral ucraniano veio a Bruxelas, segunda-feira, para pedir aos ministros da Justiça da UE que apoiem os esforços do seu país para fazer justiça às vítimas de crimes de guerra hediondos cometidos na Ucrânia e avisou que a segurança do mundo civilizado está em causa.

"Precisamos de criar instrumentos adicionais para responsabilizar os agressores, para que outros que estejam a pensar em travar guerras agressivas saibam que o mundo civilizado se manterá unido para os processar e punir", referiu.

A Ucrânia está atualmente a investigar 123 mil crimes de guerra cometidos desde que a Rússia iniciou a sua invasão em larga escala em fevereiro de 2022, incluindo assassinatos indiscriminados, tortura, agressões sexuais e o rapto de cerca de 20 mil crianças (um crime que não se via em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial).

A Lituânia acusou, na passada quinta-feira, três militantes pró-russos de crimes de guerra na região de Donetsk em regerência ao assassinato do realizador lituano Mantas Kvedaravičius, em Mariupol, em abril de 2022.

Tais compromissos por parte de outras jurisdições nacionais são cruciais para garantir a responsabilização, de acordo com o procurador-geral. Mais de 20 países abriram investigações semelhantes, algumas baseadas na jurisdição universal.

Em Bucha não se tratou de uma unidade militar que enlouqueceu. Trata-se de política, de padrão.
Andriy Kostin
Procurador-geral, Ucrânia

Investigações em curso

O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitiu um mandado de captura contra o presidente Putin, mas não tem jurisdição sobre os crimes de agressão russos, uma vez que nem a Ucrânia nem a Rússia são partes do seu tratado fundador, o Estatuto de Roma.

Cerca de 40 países estão a negociar a criação de um tribunal especial para o crime de agressão.

Entretanto, o procurador-geral ucraniano está a ser apoiado por equipas da Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia e EUA para preparar os processos, documentando as provas das atrocidades.

Estas incluem crimes cometidos em Bucha, uma cidade onde centenas de civis foram massacrados, em abril de 2022. Estes crimes tornaram-se um padrão recorrente em toda a Ucrânia ocupada, de acordo com Kostin.

"Os russos cometeram os mesmos crimes (de Bucha) noutras partes da Ucrânia ocupada", explicou.

"Em Bucha não se tratou de uma unidade militar que enlouqueceu. Trata-se de política, de padrão", disse, acrescentando que um número semelhante de câmaras de tortura e de vítimas de violência sexual foi identificado em Kherson, no sul, e em Kharkiv, no nordeste.

O Ministério Público ucraniano está a investigar 274 casos de violência sexual registados durante a guerra. As vítimas destes crimes estão a receber apoio médico e psicológico especializado por parte de equipas específicas.

Crianças ucranianas devem ser devolvidas "incondicionalmente"

Estima-se que 20 mil crianças tenham sido raptadas e levadas para a Rússia desde o início da guerra. Algumas desapareceram de campos de férias e outras sob pretextos médicos. Muitas estão a ser "reeducadas" e adotadas por pais russos.

O Kremlin afirma que estes raptos fazem parte de "medidas de evacuação" para garantir a segurança dos menores ucranianos que vivem nas zonas da linha da frente.

"Podem dizer o que quiserem, mas isto é um crime de guerra (...) e já foi objeto de uma conclusão preliminar do Tribunal Penal Internacional", afirmou Kostin.

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Ao colocar crianças ucranianas, algumas demasiado jovens para saberem de onde são, para adoção, a Rússia está a "apagar a sua história e identidade", acrescentou.

"Peço sempre aos líderes mundiais que apelem publicamente ao regresso das crianças ucranianas todos os dias", explicou, acrescentando que as Nações Unidas poderiam "desempenhar um papel muito mais ativo".

"As crianças devem ser devolvidas incondicionalmente e o mais rapidamente possível à Ucrânia, e a Rússia está a ignorar isso".

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