A Ppresidente Salome Zourabichvili afirmou que vetaria a legislação, mas o partido no poder avançou com o controverso projeto de lei.
PUBLICIDADEO parlamento da Geórgia aprovou esta terça-feira a lei controversa que reforça os controlos e aumenta as multas para as organizações que recebem fundos do estrangeiro.
Qualquer empresa - incluindo os meios de comunicação social e as ONG - será agora obrigada a registar-se como "prosseguindo os interesses de uma potência estrangeira" se receber mais de 20% de fundos do estrangeiro.
A oposição definiu o projeto de lei como "a lei russa", estabelecendo paralelos com a utilização de medidas semelhantes por Moscovo para suprimir os meios de comunicação social independentes e estigmatizar ativistas.
Dezenas de milhares de pessoas têm-se manifestado contra o projeto de lei
A aprovação da lei seguiu-se a semanas de intensos e generalizados protestos na Geórgia, marcados por confrontos entre manifestantes e autoridades policiais, bem como por várias detenções, com dezenas de milhares de pessoas a saírem à rua.
Numa tentativa desesperada de impedir que o projeto de lei chegasse à leitura final, os ativistas tentaram bloquear o acesso ao parlamento na segunda-feira, enquanto durante o fim de semana se realizaram grandes concentrações nas ruas da capital, Tbilisi, com manifestantes vestidos com bandeiras da Geórgia e da UE.
O partido Sonho Georgiano, que está no poder, já tinha tentado fazer aprovar a lei no ano passado, mas acabou por ter de recuar após uma enorme onda de manifestações.
Em março de 2024, o partido voltou a avançar, argumentando que esta legislação era necessária para travar a influência estrangeira e as tentativas de desestabilização da política da Geórgia.
Será o fim do processo de adesão da Geórgia à UE?
Muitos argumentam que a "lei da influência estrangeira" vai dificultar a candidatura da Geórgia à UE.
O país obteve o estatuto de candidato em dezembro, mas a Comissão Europeia advertiu a Geórgia de que teria de iniciar um processo de reforma do Estado de direito e da justiça.
Na sequência dos recentes acontecimentos, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu que a Geórgia se encontrava "numa encruzilhada" e que deveria manter-se "no bom caminho" para aderir à Europa.
O chefe da política externa do bloco, Josep Borrell, também manifestou a sua preocupação com os procedimentos parlamentares, alertando para o facto de a aprovação do projeto de lei poder impedir o progresso da Geórgia no sentido da integração na UE.
Os Estados Unidos da América defenderam também que "a trajetória ocidental da Geórgia está em risco".
"Os Estados Unidos condenam a legislação sobre 'influência estrangeira' inspirada pelo Kremlin", afirmou o Departamento de Estado norte-americano, denunciando "a falsa narrativa que os funcionários do governo adoptaram para a defender".
"Os membros do partido no poder deixaram claro que a intenção da lei é silenciar as vozes críticas e destruir a vibrante sociedade civil da Geórgia", acrescentava a declaração norte-americana.