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Parlamento da Geórgia aprova a polémica lei da influência estrangeira

Manifestantes com máscaras de gás junto ao edifício do Parlamento durante um protesto da oposição contra "a lei russa" no centro de Tbilisi, Geórgia, na segunda-feira, 13 de maio de 2024
Manifestantes com máscaras de gás junto ao edifício do Parlamento durante um protesto da oposição contra "a lei russa" no centro de Tbilisi, Geórgia, na segunda-feira, 13 de maio de 2024 Direitos de autor AP Photo/Zurab Tsertsvadze
Direitos de autor AP Photo/Zurab Tsertsvadze
De  Euronews com AP
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Ppresidente Salome Zourabichvili afirmou que vetaria a legislação, mas o partido no poder avançou com o controverso projeto de lei.

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O parlamento da Geórgia aprovou esta terça-feira a lei controversa que reforça os controlos e aumenta as multas para as organizações que recebem fundos do estrangeiro.

Qualquer empresa - incluindo os meios de comunicação social e as ONG - será agora obrigada a registar-se como "prosseguindo os interesses de uma potência estrangeira" se receber mais de 20% de fundos do estrangeiro.

A oposição definiu o projeto de lei como "a lei russa", estabelecendo paralelos com a utilização de medidas semelhantes por Moscovo para suprimir os meios de comunicação social independentes e estigmatizar ativistas.

Polícia tenta deter ativistas junto do parlamento da Geórgia na segunda-feira
Polícia tenta deter ativistas junto do parlamento da Geórgia na segunda-feiraAP

Dezenas de milhares de pessoas têm-se manifestado contra o projeto de lei

A aprovação da lei seguiu-se a semanas de intensos e generalizados protestos na Geórgia, marcados por confrontos entre manifestantes e autoridades policiais, bem como por várias detenções, com dezenas de milhares de pessoas a saírem à rua.

Numa tentativa desesperada de impedir que o projeto de lei chegasse à leitura final, os ativistas tentaram bloquear o acesso ao parlamento na segunda-feira, enquanto durante o fim de semana se realizaram grandes concentrações nas ruas da capital, Tbilisi, com manifestantes vestidos com bandeiras da Geórgia e da UE.

O partido Sonho Georgiano, que está no poder, já tinha tentado fazer aprovar a lei no ano passado, mas acabou por ter de recuar após uma enorme onda de manifestações.

Em março de 2024, o partido voltou a avançar, argumentando que esta legislação era necessária para travar a influência estrangeira e as tentativas de desestabilização da política da Geórgia.

Será o fim do processo de adesão da Geórgia à UE?

Muitos argumentam que a "lei da influência estrangeira" vai dificultar a candidatura da Geórgia à UE.

O país obteve o estatuto de candidato em dezembro, mas a Comissão Europeia advertiu a Geórgia de que teria de iniciar um processo de reforma do Estado de direito e da justiça.

Na sequência dos recentes acontecimentos, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu que a Geórgia se encontrava "numa encruzilhada" e que deveria manter-se "no bom caminho" para aderir à Europa.

O chefe da política externa do bloco, Josep Borrell, também manifestou a sua preocupação com os procedimentos parlamentares, alertando para o facto de a aprovação do projeto de lei poder impedir o progresso da Geórgia no sentido da integração na UE.

Os Estados Unidos da América defenderam também que "a trajetória ocidental da Geórgia está em risco".

"Os Estados Unidos condenam a legislação sobre 'influência estrangeira' inspirada pelo Kremlin", afirmou o Departamento de Estado norte-americano, denunciando "a falsa narrativa que os funcionários do governo adoptaram para a defender".

"Os membros do partido no poder deixaram claro que a intenção da lei é silenciar as vozes críticas e destruir a vibrante sociedade civil da Geórgia", acrescentava a declaração norte-americana.

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