O presidente dos EUA revogou uma descoberta científica fundamental de 2009, que tem estado na base de todas as ações do país para combater as alterações climáticas.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anulou uma conclusão científica que sustenta os esforços do país para regulamentar as emissões de gases com efeito de estufa, marcando o seu maior esforço para desmantelar as regulamentações climáticas.
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A nova regra da Agência de Proteção do Ambiente (EPA) anula uma "conclusão de perigo" de 2009, que afirma que o dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa põem em perigo a saúde e o bem-estar públicos. A conclusão de Obama é a base legal para a maioria das regras climáticas ao abrigo da Lei do Ar Limpo, que abrange as emissões de automóveis, centrais elétricas e outras fontes que aquecem o planeta. São esperadas ações judiciais.
A revogação elimina todas as normas relativas aos gases com efeito de estufa para automóveis e camiões, e poderá abrir a porta ao retrocesso das normas relativas às centrais elétricas e às instalações de petróleo e gás, segundo os especialistas.
O presidente Donald Trump elogiou a medida como "a maior ação de desregulamentação da história americana, de longe", enquanto o administrador da EPA, Lee Zeldin, chamou à conclusão de perigo "o Santo Graal do exagero regulamentar federal".
Trump apelidou a declaração de perigo de "uma das maiores fraudes da história", afirmando falsamente que "não tinha qualquer base factual" ou legal. "Pelo contrário, ao longo das gerações, os combustíveis fósseis salvaram milhões de vidas e tiraram milhares de milhões de pessoas da pobreza em todo o mundo", enquanto os cientistas concordam amplamente que os gases com efeito de estufa estão a provocar ondas de calor e tempestades catastróficas, aumento do nível do mar e secas.
A EPA também disse que vai propor um atraso de dois anos para uma regra da era Biden, que restringe as emissões de gases de efeito estufa por carros e caminhões leves.
Zeldin, um antigo congressista republicano escolhido por Trump para dirigir a EPA, acusou as anteriores administrações democratas de estarem "dispostas a levar o país à falência" em nome da luta contra as alterações climáticas.
Famílias americanas vão sentir as consequências
Os grupos ambientalistas classificaram a revogação como o maior golpe de sempre contra a autoridade federal em matéria de clima, afirmando que as provas subjacentes à conclusão original só se tornaram mais fortes. Fred Krupp, do Fundo de Defesa do Ambiente, afirmou que "esta ação apenas conduzirá a uma maior poluição climática, o que se traduzirá em custos mais elevados e em prejuízos reais para as famílias americanas", para além de agravar a saúde dos americanos, o valor das propriedades, o abastecimento de água, etc.
Em 2007, o Supremo Tribunal decidiu que os gases com efeito de estufa são poluentes atmosféricos ao abrigo do Clean Air Act. Desde então, os tribunais têm confirmado repetidamente a declaração de perigo da EPA.
Esta decisão é considerada a base legal para as regras climáticas destinadas a fazer face ao agravamento de ameaças como inundações, vagas de calor, incêndios florestais e outras catástrofes.
Os críticos da revogação, incluindo a ex-administradora da EPA, Gina McCarthy, consideraram a medida imprudente: "Esta EPA prefere passar o seu tempo em tribunal a trabalhar para a indústria dos combustíveis fósseis do que a proteger-nos da poluição e dos impactos crescentes das alterações climáticas", afirmou.
O ex-presidente Barack Obama escreveu nas redes sociais que a revogação da declaração de perigo tornará os americanos "menos seguros, menos saudáveis e menos capazes de combater as alterações climáticas - tudo para que a indústria dos combustíveis fósseis possa ganhar ainda mais dinheiro".
Lisa Patel, pediatra e diretora do Consórcio da Sociedade Médica para o Clima e a Saúde, afirmou que a medida de Trump "dá prioridade aos lucros das grandes empresas de petróleo e gás, e dos poluidores em detrimento do ar e da água limpos", bem como da saúde das crianças. Vou ver mais crianças doentes a dar entrada nos serviços de urgência com ataques de asma e mais bebés a nascer prematuramente", alertou, acrescentando que os seus colegas vão assistir a mais ataques cardíacos e cancro.
David Doniger, do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, disse que Trump e Zeldin estão a usar a revogação como um "tiro certeiro" para acabar com a maioria das regras climáticas. Referiu, ainda, que isso poderia apagar os limites da poluição por gases de efeito estufa de carros e fábricas, e dificultar o combate ao aquecimento global das futuras administrações.
A medida da EPA segue uma ordem executiva de Trump que instrui a agência a rever "a legalidade e a aplicabilidade contínua" da descoberta de perigo. Os conservadores e alguns legisladores republicanos há muito que argumentam que as regras climáticas são demasiado restritivas e prejudicam a economia.