Suécia prepara proibição de químicos eternos em eletrodomésticos de cozinha e roupa até 2028: quando segue a UE?
A Suécia anunciou planos para proibir os “químicos eternos” em produtos de consumo já a partir de 2028.
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“Isto representa uma grande vitória para a saúde humana e para o ambiente sueco”, afirmou a ministra do Clima e do Ambiente, Romina Pourmokhtari, num comunicado divulgado em 23 de julho.
“Os PFAS não devem estar presentes em roupa, cosméticos, utensílios de cozinha e outros produtos do dia a dia quando já existem alternativas eficazes.”
As substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) são um grupo de mais de 10 000 químicos sintéticos que demoram milhares de anos a degradar-se naturalmente, o que lhes valeu a alcunha de “químicos eternos”. A exposição crónica aos PFAS tem sido associada a efeitos nocivos para a saúde, incluindo o aumento do risco de certos cancros.
Prevê-se que a União Europeia apresente propostas legislativas sobre os PFAS em 2027, mas poderá demorar muito mais até que restrições à escala da UE sejam oficialmente aprovadas e aplicadas.
“O governo [sueco] quer antecipar-se à UE com uma proibição nacional”, indicou o Ministério do Clima.
A Suécia segue assim o exemplo de França, onde uma proibição pioneira dos químicos eternos entrou em vigor em 2026. A lei impede a venda, produção ou importação de qualquer produto para o qual já exista uma alternativa aos PFAS.
Existem várias exceções à proibição francesa, nomeadamente para têxteis considerados “necessários para usos essenciais” ou para fins de soberania nacional.
Porque é que os países apertam o cerco aos PFAS?
Desde a década de 1940 que os PFAS são usados em produtos do quotidiano, desde panelas antiaderentes a peças de vestuário, bem como na produção industrial. Foram detetados praticamente em todo o planeta – do cume do Evereste ao sangue humano.
Estas substâncias químicas estão a ser cada vez mais limitadas em todo o mundo devido ao impacto na saúde humana, com ligações a certos tipos de cancro, à redução da fertilidade e à perturbação do sistema imunitário.
“Os PFAS não ficam presos dentro dos produtos. Escapam para as nossas casas, para os nossos alimentos e água e para o nosso corpo”, explica Sian Sutherland, cofundadora do grupo de campanha contra o plástico A Plastic Planet.
“A maior preocupação recai sobre quem é mais vulnerável à poluição química – as mulheres grávidas e os bebés durante os primeiros 1 000 dias de vida, período em que a exposição pode ter consequências ao longo da vida que se repercutem por gerações.”
O que vai abranger a proibição sueca dos químicos eternos?
A Suécia tenciona proibir estes químicos em produtos de consumo, incluindo roupa, calçado, agentes impermeabilizantes, utensílios de cozinha, produtos cosméticos e ceras para esquis.
“A Suécia não pretende esperar enquanto os químicos eternos continuam a espalhar-se nas nossas casas, na natureza e nos nossos corpos”, afirmou Pourmokhtari.
“Com uma proibição nacional e um plano de ação abrangente, estamos a elevar significativamente o nível de ambição e a dar às autoridades melhores ferramentas tanto para prevenir nova poluição como para gerir a que já existe.”
Espera-se que a proibição entre em vigor em 1 de janeiro de 2028.
“A proposta da Suécia mostra que os governos não têm de aceitar uma química tóxica como preço da vida moderna”, afirma Sutherland. “Existem já alternativas mais seguras e a Suécia demonstrou que os governos podem e devem optar por apoiá-las.”
Quando serão os PFAS proibidos no resto da Europa?
Alguns outros países europeus já decidiram agir por conta própria. A Dinamarca proibiu os PFAS em papel e cartão em contacto com alimentos em julho de 2020, alargando a proibição a roupa, calçado e agentes impermeabilizantes em julho de 2026.
A legislação nacional será eventualmente substituída por regulamentos à escala da UE, cuja proposta deverá ser apresentada pela Comissão em 2027.
Prevê-se que imponham restrições ao uso de PFAS em produtos de consumo comuns, como roupa ou caixas de pizza, com exceções para setores estratégicos, como a área da saúde.
Um primeiro parecer científico, publicado no final de março, recomendou uma restrição alargada aos químicos eternos.
Espera-se que a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) apresente um segundo parecer sobre o impacto socioeconómico das medidas anti-PFAS até ao final deste ano, o que poderá influenciar o alcance dos regulamentos.
“A Europa tem agora a oportunidade de se libertar de um legado tóxico que foi permitido durante tempo demais”, diz Sutherland. “Proteger as pessoas tem de estar sempre à frente de proteger a indústria. As soluções existem. O que tem faltado é vontade política para acelerar a transição para longe destes químicos desnecessários.”
Proteções à escala da UE contra os químicos eternos na água potável também entraram em vigor em janeiro. No entanto, foram alvo de críticas por atacarem o sintoma em vez da causa.
Na Europa, estima-se que 12,5 milhões de pessoas vivam em comunidades com água potável contaminada com PFAS.