Domingos Simões Pereira tem estado detido desde o golpe militar de novembro de 2025. A 10 de julho de 2026, o líder do principal partido da oposição guineense, o PAIGC, voltou à prisão preventiva, deixando a comunidade internacional preocupada. Simões Pereira chega agora a Lisboa para tratamento.
O antigo primeiro-ministro e atual presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, chegou na sexta-feira à noite a Lisboa para receber tratamento médico. Simões Pereira estava detido, por ordem de um tribunal militar, sob suspeita de liderar uma tentativa de golpe de Estado em outubro de 2025. No dia 10 de julho, o ex-governante voltou à prisão, o que aumentou a preocupação da comunidade com a sua segurança.
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A Guiné-Bissau foi alvo de um golpe de Estado em novembro, na véspera da publicação dos resultados das eleições gerais, quando o exército derrubou o presidente Umaro Sissoco Embaló, que foi deposto a 26 de novembro de 2025. Embaló conseguiu deixar o país ileso e exilar-se em países vizinhos. Enquanto o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC) e Presidente da Assembleia Nacional Popular foi detido por 60 dias sem acusação formal.
As autoridades militares guineenses acusam Simões Pereira de envolvimento em duas tentativas de golpe de Estado: a já referida tentativa de golpe de Estado em outubro de 2025 e outra em 2023. O tribunal militar alega que Simões Pereira ajudou a financiar os golpes, para além de outros crimes financeiros não especificados. Ambas as alegadas tentativas de golpe ocorreram durante o mandato de Sissoco Embaló, antes da sua destituição no golpe de novembro.
Os advogados do líder do PAIGC denunciam as acusações contra Simões Pereira como arbitrárias e afirmam que fazem parte de uma campanha de motivação política que visa impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais marcadas para 6 de dezembro.
A detenção do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau tem vindo a preocupar a comunidade internacional, começando pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que cinco dias depois da transferência da prisão domiciliária de Simões Pereira para os calabouços da esquadra da Polícia de Ordem Pública, em Bissau, no dia 10 de julho, condenou “veementemente” a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro e apelou à sua “libertação incondicional”. A Guiné-Bissau está temporariamente suspensa da CPLP desde o golpe de Estado de novembro.
A 17 de julho, a família de Simões Pereira enviou um apelo à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se reunia para a sua 69.ª Cimeira Ordinária, na Serra Leoa. Nesse apelo, ao qual se juntaram inúmeros ex-governantes africanos, foi solicitado aos ministros dos negócios estrangeiros da CEDEAO o fim da prisão arbitrária do líder da oposição guineense.
Em comunicado enviado nessa altura à agência Lusa, a família de Simões Pereira alertou para as "graves irregularidades processuais" cometidas pelo Tribunal Militar contra o político, sublinhando que não tem competência legal para deter ou julgar civis, o que “configura uma violação dos direitos fundamentais”.
O alívio depois de aterrar em Lisboa e a euforia de dezenas de guineenses
O regresso de Simões Pereira à cadeia no dia 10 de julho aumentou as preocupações com a sua segurança e o seu estado de saúde. Simões Pereira tinha “solicitado a sua libertação por motivos de saúde”, disse uma fonte local à AFP.
De acordo com um documento judicial a que a AFP teve acesso, Domingos Simões Pereira “sofre de uma doença que não poderia ser devidamente tratada na Guiné-Bissau. Por conseguinte, tem de se deslocar a Portugal para receber tratamento”. A avaliação médica foi realizada por um hospital militar em Bissau e foi conhecida na quinta-feira. Outra fonte judicial disse que a libertação se deveu a “razões jurídicas e humanitárias” e que “não havia motivo para o manter detido por mais tempo”, tendo em conta a confirmação por parte dos médicos militares de que se encontrava doente. Simões Pereira terá recebido instruções de que não deverá abordar questões políticas durante a sua estadia em Portugal.
À chegada ao aeroporto de Lisboa, Simões Pereira foi recebido por dezenas de apoiantes.
A diáspora guineense fez questão de receber o político quando ele aterrou em Lisboa na madrugada de sexta-feira. Muitos guineenses relataram à RTP que estavam aliviados por terem o presidente em Portugal “com vida e são”.
O presidente eleito da Assembleia Nacional Popular afirmou aos jornalistas que tencionava regressar à Guiné-Bissau. “Pelo menos alguma sensação de liberdade”, disse Simões Pereira à RTP, que agradeceu aos guineenses que o foram receber e prometeu regressar a Bissau para lutar pelo seu povo. Questionado se pensava em regressar a Bissau, Simões Pereira respondeu que é “guineense e vou continuar esta luta assim que for possível”. “Eu não posso virar as costas ao meu povo”, prometeu o líder do PAIGC.
Em visita a Angola, o Presidente da Assembleia da República portuguesa saudou a libertação do seu homólogo guineense. "Nenhuma democracia é mais forte quando o presidente do seu parlamento está privado da liberdade”, disse José Pedro Aguiar Branco, citado pela Lusa.
Desde a sua independência sobre Portugal, em 1974, o país registou cinco golpes de Estado e várias tentativas de derrube de governo. A instabilidade política neste país da África Ocidental tem tornado o terreno fértil para a corrupção e o tráfico de droga, enquanto o país se afunda numa pobreza devastadora.