Suíça vota em referendo proibição nacional de fogos de artifício ruidosos

Cidadãos suíços preparam-se para uma votação explosiva: decidir se proíbem os fogos de artifício ruidosos.

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Impulsionada por associações de defesa dos animais e do ambiente, a “iniciativa popular” proposta por cidadãos vai a votos a 29 de novembro.

“Para animais de companhia, animais selvagens e de produção, os fogos de artifício não são uma festa, mas sim puro stress”, afirma a organização sem fins lucrativos Schweizer Tierschutz STS (Proteção Animal Suíça), que apoia a iniciativa.

A proposta prevê também uma melhor proteção das pessoas e do meio natural contra o ruído, a poluição do ar, o lixo, os acidentes e os incêndios associados aos fogos de artifício.

Uma primeira sondagem da Swiss Broadcasting Corporation (SBC), divulgada na sexta-feira, 23 de outubro, apontou para um apoio significativo à proibição, com 69 por cento dos inquiridos a favor.

Embora a proposta seja mais popular entre eleitores de esquerda, recolhe maioria ao longo de todo o espectro político, sobretudo entre mulheres.

Consultas deste tipo são comuns na Suíça, onde qualquer cidadão ou grupo pode lançar uma iniciativa se recolher 100 000 assinaturas válidas de eleitores. Exemplos recentes incluem a iniciativa sobre a neutralidade, rejeitada em setembro, e a iniciativa pendente sobre desarmamento nuclear.

Suíça pode proibir totalmente os fogos de artifício?

A proposta pretende “restringir de forma significativa os fogos de artifício particularmente ruidosos e perturbadores” em contexto privado, através da proibição da venda de pirotecnia barulhenta. Alternativas mais silenciosas continuariam autorizadas, como estrelas luminosas e fogos tipo vulcão.

Prevê ainda que os cantões possam conceder exceções para eventos “de importância suprarregional”, como o 1 de agosto (Dia Nacional da Suíça) e a noite de passagem de ano, mas mantendo a prioridade em opções menos ruidosas.

Atualmente, cantões e municípios suíços podem restringir ou proibir localmente a venda e utilização de fogos de artifício. Limites de idade e requisitos de licença também regulam o seu uso.

A STS afirma que a iniciativa, “Para uma restrição dos fogos de artifício”, criaria uma regra clara para todo o país.

Mas a associação setorial Swiss Fireworks Coordination Office (SFK) argumenta que a proposta representa uma “ameaça à tradição suíça”, enquanto alguns responsáveis políticos alegam que põe em causa liberdades individuais dos cidadãos e que a matéria deve continuar sob alçada dos cantões.

O Partido Popular Suíço, o Partido do Centro e a Associação Comercial Suíça lançaram uma campanha pelo “não”, alertando para o impacto nos empresários e para o potencial de alimentar uma “cultura de proibição”.

Depois de apresentada inicialmente em 2023, a iniciativa recolheu mais de 137 000 assinaturas. Uma contra-proposta falhada no verão abriu caminho ao referendo.

Se for aprovada, a Suíça poderá seguir o exemplo dos Países Baixos, onde entrou em vigor este verão uma proibição mais ampla de fogos de artifício, sobretudo por razões de segurança, mas também por motivos de bem-estar animal e ambiental. Outros países europeus têm regras próprias, como a Bélgica, onde o uso de grandes fogos de elevado poder é reservado a profissionais.

Como afetam os fogos de artifício o ambiente?

Quando fogos de artifício rebentam, libertam partículas microscópicas ricas em metais tóxicos provenientes da pólvora e dos compostos que lhes dão cor.

Segundo o Gabinete Federal de Polícia, entre mil e duas mil toneladas de fogos de artifício – três quartos das quais correspondem a embalagens – são usadas todos os anos na Suíça, originando entre 200 e 400 toneladas de partículas finas anuais.

Estas representam entre dois e três por cento das emissões anuais de partículas finas do país, de acordo com o Gabinete Federal do Ambiente (FOEN).

Além de contribuírem para a poluição do ar, da água e do solo, estas partículas podem ser inaladas e provocar efeitos nocivos na saúde, sobretudo em pessoas vulneráveis com doenças pré-existentes.

Condições meteorológicas desfavoráveis podem agravar os impactos, como nevoeiro, que retém as partículas no ar durante mais tempo, ou períodos de calor e seca, que aumentam o risco de incêndios florestais.

O FOEN apela à eliminação responsável dos fogos usados, que podem ser colocados no lixo doméstico comum depois de arrefecerem, enquanto as embalagens devem ser encaminhadas para reciclagem.

Fogos de artifício provocam “medo, pânico e desorientação”

Organizações de proteção animal têm manifestado de forma clara o apoio a uma proibição dos fogos de artifício.

“O ruído repentino desencadeia medo, pânico e desorientação [nos animais]”, afirma a STS. “As consequências vão desde comportamentos de fuga e stress agudo até ferimentos ou mesmo morte. Proteger os animais de ruídos desnecessários é, por isso, uma preocupação central da defesa dos animais.”

Numa mensagem de campanha pela iniciativa, a veterinária suíça Maruschka Blaser salienta que os animais escutam sons agudos e estrondos com muito mais intensidade do que os humanos. Dando o exemplo dos cavalos, refere que “as coisas podem tornar-se perigosas muito rapidamente quando correm descontrolados por causa dos fogos de artifício”, tanto para pessoas em multidões como para outros animais em pastagens.

“No caso de animais domésticos como gatos e cães, por vezes é necessário administrar medicação para os acalmar vários dias antes” dos espetáculos pirotécnicos, explica Blaser. “Também conheço famílias que passam a noite num abrigo antiaéreo com os seus animais de companhia, mas não creio que isso seja solução”, acrescenta.

“Milhões de animais de companhia vivem na Suíça. Para muitos deles, os fogos de artifício desencadeiam stress ou pânico”, afirma Casimir von Arx, presidente da secção de Berna da Schweizer Tierschutz STS (Proteção Animal Suíça), num vídeo de campanha. “Só conseguimos protegê-los se, enquanto sociedade, demonstrarmos consideração uns pelos outros.”