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Reino Unido: Uber perde processo contra motoristas

Reino Unido: Uber perde processo contra motoristas
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De  Patricia Cardoso com Lusa, Reuters, AFP
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Vitória dos motoristas da Uber no Reino Unido.

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Vitória dos motoristas da Uber no Reino Unido. A empresa vai ter de lhes conceder o estatuto de trabalhador.

Um tribunal de Londres condenou a empresa norte-americana de serviços de transporte por não respeitar o código do trabalho. Em causa estava a queixa de dois motoristas que exigiam o subsídio de férias, o direito a baixas médicas e um salário mínimo, como estipulado pela lei.

UK tribunal rules Uber drivers deserve workers' rights https://t.co/OyLtalUhDV

— Evan Kirstel (@evankirstel) 28 de outubro de 2016

O sindicato GMB, que apoiou a queixa, fala de uma ‘enorme vitória’ com impacto positivo para os 30 mil motoristas britânicos ao serviço da Uber. Já um dos advogados dos queixosos defende que a decisão “vai ter impacto para todos os trabalhadores da “gig economy”, ou seja, da chamada economia da flexibilidade.

#Uber is just the tip of the iceberg – many are trapped in insecure jobs, with low pay and no voice #TaxiForUberhttps://t.co/LCDSLpT98Npic.twitter.com/rMlWMLorp8

— TradesUnionCongress (@The_TUC) 28 de outubro de 2016

Mas a Uber vai recorrer do veredicto, porque estima que os motoristas são profissionais por conta própria e não seus funcionários.

A empresa enfrenta processos semelhantes noutros países, como França. Já nos Estados Unidos, a Uber aceitou pagar 100 milhões de dólares para pôr fim a queixas coletivas, na Califórnia e no Massachusetts, relativas ao estatuto dos motoristas.

A Uber é um serviço de chamada de veículos com motorista por “smartphone”, presente em cerca de 60 países, incluindo Portugal. O valor bolsista supera os 62 mil milhões de dólares.

O modelo económico da empresa norte-americana é contestado também pelos taxistas, que evocam uma concorrência desleal.

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