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Condutores da Uber equiparados a taxistas nos Países Baixos

Condutores da Uber equiparados a taxistas nos Países Baixos
Direitos de autor Nam Y. Huh/AP
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De  euronews
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Um tribunal holandês decidiu que os condutores da Uber encontram-se abrangidos pela mesmo legislação que regula o trabalho dos taxistas nos Países Baixos

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Um tribunal holandês determinou esta segunda-feira que os condutores da Uber estão abrangidos pela legislação laboral que regula os taxistas nos Países Baixos.

A decisão do tribunal significa que os condutores têm direito aos mesmos benefícios do que os taxistas. 

A Uber reagiu afirmando que vai recorrer da decisão. Segundo a plataforma online, os condutores seriam trabalhadores independentes e, como tal, estariam fora do âmbito do regime que abrange os taxistas.

Numa declaração, o painel de três juízes constatou que a relação legal entre a empresa e os condutores contém todas as características de um contrato de trabalho.

O tribunal ordenou ainda à Uber o pagamento de 50 mil euros à FNV, organismo que regula os taxistas nos Países Baixos, por não adesão às regras em vigor neste ramo de atividade.

Em declarações emitidas após o anúncio da decisão, a Uber afirma que o resultado é uma desilusão e que a maioria dos condutores prefere manter-se independente. 

O diretor-geral da Uber para o norte da Europa, Maurits Schonfeld, afirma que os condutores não querem perder a flexibilidade para decidirem onde e quando trabalham.

O organismo representativo do sector, FNV, afirma que a decisão do tribunal implica mais dinheiro e salários mais elevados para os condutores assim como direitos em caso de doença e despedimento.

Só em AMesterdão, a Uber conta com cerca de quatro mil condutores.

A decisão do tribunal holandês segue-se uma decisão idêntica emitida em fevereiro por um tribunal britânico.

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