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China lança um inquérito anti-subsídios aos produtos lácteos da UE

Funcionário do controlo de qualidade inspecciona um queijo parmesão Parmigiano Reggiano em Noceto, Parma, Itália, terça-feira, 8 de outubro de 2019.
Funcionário do controlo de qualidade inspecciona um queijo parmesão Parmigiano Reggiano em Noceto, Parma, Itália, terça-feira, 8 de outubro de 2019. Direitos de autor Antonio Calanni/Copyright 2019 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Antonio Calanni/Copyright 2019 The AP. All rights reserved
De  Mared Gwyn JonesVídeo por Isabel Marques da Silva
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Artigo publicado originalmente em inglês

O inquérito da China aos produtos lácteos da UE é visto como uma resposta às tarifas impostas pela UE aos veículos elétricos importados. Este é o segundo produto alimentar visado, depois da carne de porco.

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A China iniciou uma investigação anti-subsídios aos produtos lácteos importados da União Europeia, informou o Ministério do Comércio chinês num comunicado, na quarta-feira, num sinal da escalada da disputa comercial entre Bruxelas e Pequim.

A investigação - solicitada por dois grupos industriais apoiados pelo Estado - foi discutida em consulta com a Comissão Europeia a 14 de agosto, afirma o comunicado. A investigação deverá estar concluída no prazo de 12 meses, mas poderá ser prolongada por mais seis.

A investigação incidirá sobre os subsídios da UE à produção de queijo fresco e transformado, queijo azul e outros produtos de queijo, leite e natas. O Ministério chinês afirma que serão investigados 20 programas de subsídios em oito Estados-membros: Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Finlândia, Irlanda, Itália e Roménia.

Estes incluem alguns programas de subsídios no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) da UE.

Resposta às tarifas sobre carros

A iniciativa surge menos de 24 horas depois de o executivo da UE ter manifestado a sua intenção de aplicar direitos aduaneiros definitivos até 36,3% às importações de veículos elétricos a bateria (BEV) fabricados na China, na sequência de um inquérito de nove meses sobre as subvenções.

Este inquérito revelou que Pequim estava a conceder subsídios generosos em toda a cadeia de valor dos VEB, dando às empresas chinesas uma vantagem injusta e ameaçando sufocar a indústria nacional da UE ao deflacionar artificialmente os preços dos VEB.

A UE está também a investigar o impacto potencialmente prejudicial dos subsídios chineses aos produtores de turbinas eólicas e painéis solares na indústria do bloco de 27 países.

Não temos qualquer interesse em lançar o mundo numa guerra comercial. No entanto, é possível que esta guerra comercial seja inevitável.
Josep Borrell
Chefe da diplomacia da UE

Pequim já lançou inquéritos anti-dumping contra a carne de porco, as bebidas alcoólicas e os produtos químicos da UE, bem como uma investigação sobre os contratos públicos de aquisição de dispositivos médicos.

O porta-voz da Comissão Europeia, Olof Gill, "tomou nota" da decisão do governo chinês, numa declaração partilhada com a Euronews.

"A Comissão vai agora analisar o pedido e seguirá o processo de perto, em coordenação com a indústria da UE e os Estados-Membros", acrescentou Gill.

"A Comissão defenderá firmemente os interesses da indústria de lacticínios da UE e da Política Agrícola Comum, e intervirá, se necessário, para garantir que a investigação cumpra plenamente as regras relevantes da OMC", referiu.

Borrell adverte contra o "confronto sistemático

O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, disse, terça-feira, numa conferência, que a União deve evitar um "confronto sistemático" com a China, uma vez que as tensões comerciais entre as duas partes ameaçam transbordar.

"Os nossos sistemas políticos são diferentes, mas isso não deve conduzir a uma rivalidade sistémica e permanente", afirmou Josep Borrell, durante a conferência anual "Quo Vadis Europa?", realizada na cidade espanhola de Santander. "Isso não é do nosso interesse".

Mas Borrell, que deverá deixar o cargo no outono, também advertiu que uma guerra comercial entre a China e outras potências mundiais pode ser inevitável.

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"Não temos qualquer interesse em lançar o mundo numa guerra comercial. No entanto, é possível que esta guerra comercial (...) seja inevitável", explicou. "Está na lógica das coisas".

Ele também indicou que os interesses da Europa nem sempre coincidem com os dos EUA, e instou o bloco a estar mais pronto para fazer as coisas à sua maneira.

"Quando os EUA tomam medidas comerciais contra a China, não nos perguntam se isso nos convém ou não (na Europa)", afirmou Borrell

"Quando proíbem a importação de automóveis chineses ou impõem tarifas aduaneiras dissuasares, não se perguntam para onde vão os automóveis chineses que não vão para os EUA. Para onde irão? Para que outro mercado podem ir? Para o mercado europeu, claro, e isso causa um problema de competitividade para a nossa indústria", acrescentou.

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