Espanha prepara uma legislação rigorosa para a compra de imóveis, numa tentativa de controlar a crise imobiliária que se agrava rapidamente e que faz com que os residentes se queixem de não conseguirem comprar ou arrendar um imóvel.
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Espanha está a preparar-se para aplicar um imposto de 100% sobre as compras de imóveis efetuadas por compradores de fora da UE, numa tentativa de responder à crescente crise imobiliária do país, diminuindo as compras a partir do estrangeiro.
Esta é uma das 12 medidas que o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, anunciou recentemente para aliviar a crise da habitação.
Espanha tem-se confrontado com a falta de imóveis a preços acessíveis para arrendar ou comprar, na sequência do aumento dos preços, exacerbado pela inflação e aumento das taxas de juro.
A situação, que provocou descontentamento entre residentes, é agravada pela falta de construção de novas casas, o que significa que a procura de habitação está a ultrapassar consideravelmente a oferta, fazendo subir ainda mais os preços.
Sánchez afirmou num fórum económico em Madrid, segundo o The Guardian: "O Ocidente enfrenta um desafio decisivo: não se tornar uma sociedade dividida em duas classes, os proprietários ricos e os inquilinos pobres.
"Para se ter uma ideia, só em 2023, os residentes de países não pertencentes à União Europeia compraram cerca de 27.000 casas e apartamentos em Espanha. E não o fizeram para viver nelas, não o fizeram para que as suas famílias tivessem um lugar para viver. Fizeram-no para especular, para ganhar dinheiro com elas, o que nós - no contexto de escassez em que nos encontramos - obviamente não podemos permitir".
O primeiro-ministro sublinhou a gravidade da questão e as potenciais implicações económicas e sociais que podem surgir se a crise da habitação se mantiver.
Não foram dadas mais informações sobre o funcionamento da proposta nem sobre o momento em que vai ser aprovada e finalizada.
Outras grandes economias europeias, como a Irlanda e os Países Baixos, entre outras, também têm enfrentado crises imobiliárias nos últimos meses.
Reputação de Espanha como destino de segunda habitação está em risco
A Espanha é, desde há muito, um dos destinos mais procurados para segunda habitação e casas de férias, especialmente em zonas como Barcelona, Ibiza e Marbella.
Uma parte significativa do interesse vem de compradores norte-americanos, britânicos e marroquinos, tendo o interesse de compradores venezuelanos e mexicanos aumentado nos últimos anos.
Os opositores do plano argumentam que estas restrições podem ter um impacto importante no sector do turismo, que é um dos principais contribuintes para a economia do país.
Outras medidas propostas para fazer face à crise da habitação incluem o aumento da oferta de habitação social, bem como o reforço das restrições ao arrendamento de apartamentos a curto prazo.
Sánchez também sugeriu a concessão de incentivos para a renovação e arrendamento de imóveis disponíveis a preços justos.