A Comissão Europeia apresentou, na quarta-feira, uma nova estratégia de segurança económica destinada a antecipar melhor os riscos que o mercado da UE enfrenta num contexto de ameaças crescentes ao comércio mundial, com a China no topo da lista.
O executivo da UE pretende melhorar as defesas do mercado comunitário contra as ameaças de países terceiros com uma nova doutrina económica que combina a antecipação dos riscos com uma estratégia reforçada.
O novo "software" surge numa altura em que a UE enfrenta políticas comerciais cada vez mais nacionalistas por parte de grandes atores como a China e os EUA.
Há apenas algumas semanas, uma iniciativa chinesa para restringir as exportações de terras raras para o resto do mundo pôs em risco setores-chave europeus, desde os automóveis e a tecnologia até à defesa. Pequim também pôs à prova a capacidade de resistência económica da Europa ao bloquear o envio de chips automóveis cruciais para a empresa neerlandesa Nexperia, o que reduziu um elo estratégico da cadeia de abastecimento da UE.
"A Europa continua a ser uma campeã do comércio aberto e do investimento global, mas a abertura sem segurança torna-se vulnerável", afirmou o comissário europeu para o Comércio e a Segurança Económica, Maroš Šefčovič. "Para nos mantermos resilientes num cenário geopolítico e geoeconómico em mutação, temos de utilizar os nossos instrumentos de forma mais estratégica e assertiva, ao mesmo tempo que desenvolvemos novos instrumentos para reforçar a nossa segurança económica".
A doutrina descreve várias áreas em que a UE pretende aperfeiçoar a sua avaliação de riscos para reduzir as dependências estratégicas, desde matérias-primas críticas a componentes tecnológicos e semicondutores - áreas que estão a ser cada vez mais utilizadas como armas pela China.
A UE pretende incluir considerações de segurança económica nas suas investigações em matéria de defesa comercial. O bloco tem vários instrumentos à sua disposição, incluindo o investimento direto estrangeiro, a análise dos subsídios e os mecanismos anti-dumping.
Entre as medidas mais importantes estão os instrumentos anti-coerção adoptados em 2023, destinados a retaliar as ameaças de uma potência estrangeira.
Repressão da espionagem industrial
Bruxelas também quer reprimir as práticas predatórias e a espionagem industrial, reforçando o controlo das empresas estratégicas e das infraestruturas, tanto físicas como digitais.
"Temos de reforçar a nossa capacidade de recolher e partilhar informações económicas, porque a verdadeira segurança só é possível quando a Europa age como uma só - com os Estados-membros e a indústria a trabalharem em sincronia", disse Šefčovič.
No entanto, a Comissão ainda não apresentou nenhuma proposta concreta para resolver as situações em que as empresas de áreas estratégicas emergentes, como a tecnologia quântica, não podem aceder a financiamento na UE.
"Há receios de que estejamos a permitir que a propriedade de certos detentores de tecnologia saia das mãos dos europeus, e não por boas razões", disse um alto funcionário da UE.
O documento revelado na quarta-feira afirma que a UE dará prioridade ao financiamento da UE ou a financiamentos provenientes de países e fornecedores com ideias semelhantes para componentes e serviços quânticos críticos e "limitará a dependência de fornecedores quânticos/nuvem de alto risco em setores sensíveis".
Em mercados como o das baterias para veículos elétricos, dominado pela China, a Comissão tenciona promover a partilha de tecnologia e de conhecimentos.
O mesmo alto funcionário da UE disse que Bruxelas também quer o setor privado estreitamente envolvido, uma vez que é "onde o risco realmente ocorre".
O bloco já dispõe de legislação, nascida da pandemia de Covid-19 e da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, para manter bens, serviços e pessoas essenciais a circular no mercado da UE durante situações de emergência. Será criado um novo grupo consultivo de confiança, composto por representantes da indústria, para reforçar este esforço.
A Comissão pretende igualmente que a UE forme parcerias com países que enfrentam ameaças semelhantes num mundo dividido em novos blocos comerciais e que reforce as avaliações dos riscos comerciais. O Japão será envolvido, juntamente com os países candidatos à adesão à UE - um domínio em que a UE já está a lutar contra a influência chinesa.