A Comissão Europeia decidiu não esperar pela decisão do Tribunal Europeu de Justiça para começar a aplicar provisoriamente o acordo, muito contestado por um grupo de Estados-membros encabeçado por França.
A União Europeia anunciou que vai começar a implementar o muito contestado acordo comercial com o bloco sul-americano Mercosul enquanto aguarda a a aprovação final pelo Parlamento Europeu disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esta sexta-feira.
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A decisão, anunciada após a ratificação do acordo pela Argentina e pelo Uruguai na quinta-feira, ocorre apesar da forte oposição de França, uma das mais importantes potências da UE.
«A comissão irá agora prosseguir com a aplicação provisória», afirmou Von der Leyen em Bruxelas, lembrando que os Estados-membros tinham dado poder ao executivo da UE para o fazer. «A aplicação é, por natureza, provisória», acrescentou, afirmando: «O acordo só poderá ser totalmente concluído depois de o Parlamento Europeu ter dado o seu consentimento.»
Von der Leyen saudou a ratificação pelos dois países sul-americanos como «uma boa notícia». O acordo ainda precisa da aprovação dos legisladores do Parlamento Europeu, que o remeteu ao tribunal superior da UE poucos dias após ter sido assinado em janeiro.
França contesta decisão
França lidera a oposição ao acordo e tentou, sem sucesso, bloqueá-lo devido às preocupações dos agricultores, que temem ser prejudicados por produtos mais baratos do Brasil e dos seus vizinhos. No mês passado, o governo francês alertou que qualquer aplicação provisória seria uma «violação democrática».
O governo de Paris já reagiu, na voz da ministra da Agricultura Annie Genevard, que disse «lamentar a decisão», que «não está em consonância com o respeito que deveria ter sido demonstrado pela decisão do Parlamento Europeu.»
Também a eurodeputada francesa Céline Imart (Les Républicains/PPE) acusa a Comissão de «mostrar desprezo» pelos agricultores: «A Comissão envia um sinal desastroso aos nossos agricultores, que já enfrentam dificuldades, e está a alimentar ainda mais a desconfiança em relação à União Europeia», afirmou. «Continuaremos a lutar com determinação para garantir que esta aplicação provisória nunca se torne permanente», disse à AFP.