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Tribunal Constitucional de França revoga cláusula sobre pesticidas na lei agrícola

O presidente francês Emmanuel Macron
O presidente francês Emmanuel Macron Direitos de autor  Ludovic Marin/AP
Direitos de autor Ludovic Marin/AP
De Euronews com AP
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Os críticos consideraram a decisão uma vitória para a democracia e para o planeta. Alguns deputados já prometeram pressionar por uma revogação total nos próximos meses.

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Na quinta-feira, o mais alto tribunal da França bloqueou uma parte importante de uma lei agrícola controversa que teria voltado a autorizar um pesticida proibido.

De acordo com o Tribunal Constitucional francês, a medida não protegia o ambiente e as gerações futuras. O resto da lei - conhecida como "lei Duplomb", nome do senador que a propôs - foi mantida.

O projeto de lei tinha como objetivo flexibilizar as regras para os agricultores e acelerar projetos como o armazenamento de água. Foi apoiado pelo governo e pelos principais sindicatos agrícolas e aprovado no início de julho.

No entanto, enfrentou forte oposição de cientistas, especialistas em saúde e grupos ambientalistas.

No centro da controvérsia estava a acetamiprida, um pesticida proibido em França desde 2018 por prejudicar as abelhas e outros polinizadores. Alguns agricultores, especialmente os produtores de beterraba, pressionaram com vista ao seu regresso.

Uma petição liderada por estudantes contra a lei reuniu mais de 2 milhões de assinaturas - uma das maiores da história da França. Os opositores afirmaram que o projeto de lei foi aprovado à pressa pelo parlamento, sem praticamente nenhum debate, e alertaram que colocava em risco a saúde pública e a biodiversidade.

Na quinta-feira, a Justiça francesa decidiu que a proposta aprovada anteriormente não era suficientemente rigorosa e ignorava o compromisso constitucional de França com a proteção do meio ambiente.

A decisão é um golpe para o governo apoiado pelo presidente Emmanuel Macron, que defendeu o projeto de lei até o fim.

Os políticos de esquerda reagiram rapidamente nas redes sociais.

Manuel Bompard, coordenador do partido La France Insoumise, disse: "A mobilização deve continuar até que a lei seja retirada e um governo, mais perigoso do que nunca para o meio ambiente e a saúde, seja censurado".

Ian Brossat, copresidente do grupo comunista no conselho de Paris, saudou a "excelente notícia para a saúde pública e o ambiente" e denunciou o que descreveu como uma lei "absurda e perigosa".

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