Os 28 Estados-membros da União Europeia adotaram esta quinta-feira a polémica diretiva PNR (Passenger Name Record) sobre a utilização dos dados dos
Os 28 Estados-membros da União Europeia adotaram esta quinta-feira a polémica diretiva PNR (Passenger Name Record) sobre a utilização dos dados dos registos de identificação de passageiros aéreos.
Na semana passada, o Parlamento Europeu deu “luz verde” à proposta que foi apresentada em 2011 e que conheceu vários impasses.
O comissário com a pasta da Imigração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, manifestou-se satisfeito com a aprovação do Conselho Europeu: “Para caminhar para uma união em matéria de segurança, genuína e efetiva, precisamos de começar a ter mais confiança e a partilhar mais informação. Chegou o momento de uma mudança de cultura e de apresentar resultados. Vamos parar com os apelos constantes e agir.”
O sistema PNR é considerado um instrumento precioso para combater o terrorismo. Os Estados-membros dispõem agora de dois anos para transpor a diretiva para a legislação nacional.