O Organismo de Luta Anti-Fraude na União Europeia fechou 304 casos, em 2015, tendo apurado que uso indevido de fundos europeus representa 0,6% do orçamento comunitário. O relatório divulgado, esta ter
PUBLICIDADEO organismo que investiga as fraudes com dinheiro da União Europeia fechou 304 casos, em 2015, tendo sido mal utilizado 0,6% do orçamento.
O relatório divulgado, esta terça-feira, em Bruxelas, revela que 888 milhões de euros (do orçamento total de 141 mil milhões de euros), sobretudo de fundos sociais e estruturais, foram mal usados, tendo a maioria dos casos resgistado-se na Roménia, Bulgária e Hungria.
O diretor-geral do Organismo de Luta Anti-Fraude (OLAF), Giovanni Kessler, explica que “a justiça penal na União Europeia ainda funciona ao nível nacional, enquanto que este organismo investiga toda a comunidade europeia como se fosse um só país. A realidade é que estamos diante de crimes que são cada vez mais transnacionais”.
Além dos Estados-membros, o organismo também analisou 40 casos de alegada fraude no interior das instituições europeias, dos quais 19 levaram a recomendações aos implicados.
Alguns funcionários europeus queixam-se que as autoridades nacionais podem ter pouco zelo na posterior acusação das pessoas que defraudaram o orçamento comunitário e que, em geral, podem estar pouco atentos à forma como são usados os fundos.
Apenas cerca de metade das recomendações do OLAF para que fossem instaurados processos levaram a acusações por procuradores nacionais, nos últimos anos.
Por isso, Giovanni Kessler apoia a criação de um organismo europeu de procuradores para este tipo de crimes, que poderia ter mais poderes do que o OLAF para investigar, mas os governos têm resistido à ideia.